18/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61
14/08/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 13:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0402 -> DRI
14/08/2025 13:44

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
12/08/2025 14:59

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV4 -> GCIV0402
12/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
04/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
01/08/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/08/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
31/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0402 -> CAMCIV4
31/07/2025 11:55

Despacho
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 38
07/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38
04/07/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 13:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0402
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38
04/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5070169-44.2024.8.24.0000/SC AGRAVANTE: GILBERTO DA SILVAADVOGADO(A): BELONIR ZATA ZILI (OAB SC016525)ADVOGADO(A): ENIO EXPEDITO FRANZONI (OAB SC006036)AGRAVANTE: MARIA DAS DORES PONTES SIQUEIRA DA SILVAADVOGADO(A): BELONIR ZATA ZILI (OAB SC016525)ADVOGADO(A): ENIO EXPEDITO FRANZONI (OAB SC006036)AGRAVADO: FERNANDO SILVA DA ROSAADVOGADO(A): GABRIEL DE LUCCA (OAB SC043356)INTERESSADO: LARISSA PONTES SIQUEIRA DA SILVAADVOGADO(A): BELONIR ZATA ZILI DESPACHO/DECISÃO No evento 28.1, os recorrentes comunicaram sua desistência do agravo. É o relato. Decido.

O art. 998 do Código de Processo Civil prevê a possibilidade de desistência do recurso nos seguintes termos: Art. 998. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.Parágrafo único. A desistência do recurso não impede a análise de questão cuja repercussão geral já tenha sido reconhecida e daquela objeto de julgamento de recursos extraordinários ou especiais repetitivos.

Dessa forma, não se inserindo a hipótese dos autos nas situações previstas no parágrafo único do art. 998 e não estando a análise da questão sujeita a outras condições, homologo a desistência do recurso e julgo extinto o procedimento recursal, com base no art. 932, III, do CPC.

Comunique-se ao juízo a quo.

Eventuais custas pelos recorrentes.

Publique-se.

Intimem-se.
03/07/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 15:08

Remetidos os Autos - GCIV0402 -> DRI
05/03/2025 10:17

Juntada de Petição
19/02/2025 14:25

Terminativa - Extinto o processo por desistência
11/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
10/02/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 694643, Subguia 141688 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 666,00
06/02/2025 14:27

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV4 -> GCIV0402
06/02/2025 12:45

Juntada de Petição
06/02/2025 12:27

Link para pagamento - Guia: 694643, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=141688&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>141688</a>
06/02/2025 04:01

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 694643, Subguia 139307
06/02/2025 04:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 22 - Link para pagamento - 24/01/2025 17:48:08)
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
24/01/2025 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DAS DORES PONTES SIQUEIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
24/01/2025 17:48

Juntada - Guia Gerada - GILBERTO DA SILVA - Guia 694643 - R$ 666,00
24/01/2025 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILBERTO DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
24/01/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0402 -> CAMCIV4
24/01/2025 17:29

Despacho
12/11/2024 16:00

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV4 -> GCIV0402
12/11/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
12/11/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/11/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/11/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0402 -> CAMCIV4
05/11/2024 15:07

Despacho
05/11/2024 10:58

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0402
05/11/2024 10:57

Juntada de Certidão
05/11/2024 09:14

Remessa Interna para Revisão - GCIV0402 -> DCDP
04/11/2024 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
04/11/2024 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILBERTO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
04/11/2024 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DAS DORES PONTES SIQUEIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
04/11/2024 17:40

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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