03/09/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
02/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004400-08.2023.8.24.0006/SCRELATOR: GUSTAVO SCHLUPP WINTERRÉU: BANCO DO BRASIL S.A.ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 28/08/2025 - APELAÇÃO
01/09/2025 16:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
01/09/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
28/08/2025 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 64 Justiça gratuita: Deferida
28/08/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/08/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
06/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
05/08/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 18:31

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
25/07/2025 18:35

Conclusos para julgamento
24/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
16/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
14/07/2025 09:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
14/07/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:38

Juntada de Petição
04/07/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
03/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5004400-08.2023.8.24.0006/SCAUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE MELO LAGARINHOSADVOGADO(A): RODRIGO CAETANO FERREIRA (OAB SC028226)ADVOGADO(A): AUBANO CARLOS ROSA (OAB SC019439)RÉU: BANCO DO BRASIL S.A.SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ANTONIA DE SOUSA em face de ITAU UNIBANCO S.A.

Revogo a tutela ab initio. Comunique-se o órgão previdenciária acerca da revogação da tutela.

Condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes que, nos ditames do art. 85, § 2º, do CPC, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

A exigibilidade das despesas processuais e dos honorários advocatícios está suspensa com relação à parte requerente, durante o prazo extintivo de 5 (cinco) anos, em face da concessão dos benefícios da Gratuidade da Justiça, nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC.

Com a interposição de recurso voluntário que atenda aos requisitos objetivos, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º do art. 1.010 do CPC os autos deverão remetidos ao Tribunal (§ 3º), para recebimento do recurso de apelação (art. 1.011).

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquive-se.
02/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 17:54

Revogada a Tutela Provisória - Complementar ao evento nº 45
02/07/2025 17:54

Julgado improcedente o pedido
21/02/2025 17:39

Conclusos para julgamento
10/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/11/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/11/2024 04:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência no Domicílio Eletrônico
04/11/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 14:49

Convertido o Julgamento em Diligência
03/07/2024 14:46

Juntada de Petição
22/03/2024 16:56

Conclusos para decisão
22/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
21/03/2024 11:01

Juntada de Petição
08/03/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
19/02/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 14:12

Juntada de Petição
02/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
01/02/2024 15:40

Juntada de Petição
19/01/2024 16:42

Juntado(a)
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/11/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/10/2023 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/10/2023 17:49

Expedição de ofício
26/10/2023 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/10/2023 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DA CONCEICAO DE MELO LAGARINHOS. Justiça gratuita: Deferida.
26/10/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/10/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/10/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 14:44

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 11
25/10/2023 14:44

Concedida a tutela provisória
20/10/2023 17:12

Conclusos para decisão
16/10/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/10/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/10/2023 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2023 20:24

Ato ordinatório praticado
14/10/2023 20:22

Juntada de Certidão
14/10/2023 20:18

Juntada de Certidão
14/10/2023 20:12

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
05/10/2023 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DA CONCEICAO DE MELO LAGARINHOS. Justiça gratuita: Requerida.
05/10/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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