11/10/2023 09:43

Baixa Definitiva
11/10/2023 09:41

Juntado(a)
06/10/2023 11:51

Juntada de Petição
06/10/2023 03:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> BNUJCr
06/10/2023 03:57

Transitado em Julgado
05/10/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/10/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/10/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/10/2023 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/10/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 12:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 06:21

Sentença confirmada - por unanimidade
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000735-75.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 11) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: CLEBER ANTONIO ANGELO (ACUSADO) ADVOGADO(A): NICOLE CASCAES (OAB SC031221) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
17/09/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
15/09/2023 08:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 08:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 11
15/09/2023 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/08/2023 14:29

Conclusos para decisão
07/08/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/08/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/07/2023 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/07/2023 10:16

Juntada de Certidão
27/07/2023 10:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
27/07/2023 09:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
26/07/2023 13:12

Juntada de Petição
26/07/2023 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/07/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/07/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 18:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22 Data do cumprimento: 21/06/2023
07/06/2023 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22 Oficial: THAIS KELLY DOS SANTOS BARRACK
07/06/2023 09:37

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
06/06/2023 13:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
24/05/2023 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 Oficial: FARLEY RUBIO DE SOUZA
24/05/2023 12:18

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
22/05/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/05/2023 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/05/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/05/2023 05:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
17/05/2023 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: JAIR PEDROSO JUNIOR
17/05/2023 14:24

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
08/05/2023 16:23

Despacho
23/03/2023 16:27

Conclusos para despacho
15/03/2023 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/03/2023 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 9 Parte Isenta
15/03/2023 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/03/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2023 09:02

Terminativa - Rejeitada a denúncia
07/03/2023 10:14

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/01/2023 10:58

Conclusos para decisão
24/01/2023 10:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002338-23.2022.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 44
24/01/2023 10:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLEBER ANTONIO ANGELO - DENUNCIADO
16/01/2023 15:09

Distribuído por dependência - Número: 50023382320228240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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