23/04/2024 19:30

Baixa Definitiva
23/04/2024 13:46

Transitado em Julgado
23/04/2024 12:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> SOOFP
23/04/2024 12:17

Transitado em Julgado
23/04/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 162
18/04/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 161
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 161
01/04/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
01/04/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
01/04/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 10:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 27/03/2024 13:30
11/03/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/03/2024, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (10/04/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/03/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0303453-59.2018.8.24.0064/SC (Pauta: 485) RELATOR: Juiz de Direito Rafael Germer Condé RECORRENTE: JOSIANE PEDROSO MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO MATHEUS DE SOUSA ANDRADE (OAB SC048597) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO LUIS KOCH PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/03/2024 11:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
08/03/2024 11:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/03/2024 13:30 Sequencial: 485
08/03/2024 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/10/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
24/10/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
18/10/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
17/10/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 14:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
13/10/2023 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
13/10/2023 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
01/10/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
28/09/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 13:35

Sentença confirmada - por maioria
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 13:30:00
11/09/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/09/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (04/10/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0303453-59.2018.8.24.0064/SC (Pauta: 215) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: JOSIANE PEDROSO MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO MATHEUS DE SOUSA ANDRADE (OAB SC048597) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/09/2023 14:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
08/09/2023 12:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2023 13:30 Sequencial: 215
08/09/2023 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/09/2022 19:01

Conclusos para decisão
27/09/2022 19:00

Juntada de Certidão
27/09/2022 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIANE PEDROSO MOREIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
27/09/2022 18:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
27/09/2022 18:27

Juntada - Guia Cancelada - JOSIANE PEDROSO MOREIRA - Guia 4265940 - R$ 2.514,18
27/09/2022 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIANE PEDROSO MOREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
26/09/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
21/09/2022 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
19/09/2022 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2022 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 122. Guia: 4265940 Situação: Em aberto.
16/09/2022 19:08

Juntada - Guia Gerada - JOSIANE PEDROSO MOREIRA - Guia 4265940 - R$ 2.514,18
16/09/2022 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
15/09/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
30/08/2022 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
30/08/2022 16:08

Julgado improcedente o pedido
30/08/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/03/2022 17:25

Conclusos para julgamento
17/02/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
10/02/2022 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
04/02/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
03/02/2022 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
03/02/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2022 15:54

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 01/02/2022 15:00. Refer. Evento 91
01/02/2022 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
01/02/2022 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
01/02/2022 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
31/01/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2022 18:25

Despacho
11/12/2021 15:34

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:32:19). Refer. Evento 94
11/12/2021 15:34

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:32:19). Refer. Evento 93
11/12/2021 15:34

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:32:19). Refer. Evento 92
09/12/2021 13:52

Audiência de instrução - não-realizada - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 10/02/2021 16:30. Refer. Evento 35
06/12/2021 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
06/12/2021 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/10/2021 15:48

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 01/02/2022 15:00
16/09/2021 18:20

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 15/09/2021 15:20. Refer. Evento 66
08/09/2021 16:58

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2021 16:23

Juntada de Petição
25/08/2021 16:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 75
17/08/2021 14:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 75
13/08/2021 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 77
12/08/2021 13:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 78
09/08/2021 14:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 75
09/08/2021 14:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 75
29/07/2021 21:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
29/07/2021 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/07/2021 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/07/2021 11:33

Expedição de ofício - 1 carta
29/07/2021 11:33

Expedição de ofício - 1 carta
28/07/2021 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/07/2021 18:09

Expedição de ofício - 4 cartas
14/06/2021 07:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
05/06/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
22/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/05/2021 14:35

Juntada de Petição
13/05/2021 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/05/2021 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2021 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2021 15:41

Despacho
12/05/2021 15:09

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 15/09/2021 15:20. Refer. Evento 65
12/05/2021 15:07

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 15/09/2021 15:30. Refer. Evento 39
05/05/2021 09:03

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
23/03/2021 18:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47
01/03/2021 17:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53
01/03/2021 17:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52
01/03/2021 17:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48
01/03/2021 17:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50
01/03/2021 14:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46
01/03/2021 14:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49
22/02/2021 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/02/2021 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/02/2021 14:06

Expedição de ofício - 1 carta
12/02/2021 14:06

Expedição de ofício - 1 carta
12/02/2021 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2021 13:03

Expedição de ofício - 1 carta
12/02/2021 13:01

Expedição de ofício - 1 carta
12/02/2021 12:59

Expedição de ofício - 1 carta
12/02/2021 12:57

Expedição de ofício - 1 carta
12/02/2021 12:53

Expedição de ofício - 1 carta
11/02/2021 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/02/2021 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/02/2021 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/02/2021 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2021 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2021 16:48

Despacho
10/02/2021 16:44

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 18/05/2021 14:10
10/02/2021 14:36

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2021 10:17

Juntada de Petição
10/02/2021 10:16

Juntada de Petição
09/02/2021 14:29

Audiência de instrução - designada - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 10/02/2021 16:30
29/01/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/12/2020 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/12/2020 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/12/2020 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/12/2020 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2020 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2020 14:03

Despacho
10/05/2020 14:21

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
10/01/2019 14:15

Conclusos para decisão Saneamento/Organização
07/01/2019 16:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.20000100-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 07/01/2019 15:32
11/10/2018 08:40

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
01/10/2018 18:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/10/2018 13:49

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
01/10/2018 12:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.18.20035909-3 Tipo da Petição: Petição Data: 01/10/2018 12:34
28/09/2018 23:47

Juntada
27/09/2018 17:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/09/2018 14:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerida para especificar, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretende produzir, indicando o ato probatório e o meio probando, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 dias.
27/09/2018 12:11

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WSJE.18.10099191-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 27/09/2018 11:43
13/09/2018 18:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0881/2018 Data da Publicação: 12/09/2018 Número do Diário: 2903 Página:
13/09/2018 13:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0790/2018 Data da Publicação: 21/08/2018 Número do Diário: 2887 Página:
10/09/2018 18:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0881/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 dias, bem como para especificar, detalhada e pormenorizadamente, as pro
10/09/2018 12:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 dias, bem como para especificar, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretende produzir, indicando o fato
06/09/2018 20:18

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.18.20032702-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/09/2018 17:09
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Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.18.20032702-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/09/2018 17:09
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Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.18.20032702-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/09/2018 17:09
24/08/2018 17:52

Juntada
17/08/2018 20:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/08/2018 18:52

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Juizado Especial Fazendário - Prazo 30 dias
17/08/2018 18:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0790/2018 Teor do ato: I - Diante de todo o exposto, determino a tramitação do feito sob o rito sumaríssimo, independentemente do recolhimento das custas iniciais.II - Remeta-se ao fluxo do Juizado Es
17/08/2018 15:52

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Procedimento Comum para Procedimento do Juizado Especial Cível.
17/08/2018 14:05

Mero expediente - SAJ - I - Diante de todo o exposto, determino a tramitação do feito sob o rito sumaríssimo, independentemente do recolhimento das custas iniciais.II - Remeta-se ao fluxo do Juizado Especial Fazendário do SAJ. III - Providencie-se a citaç
18/05/2018 18:01

Conclusos para despacho
17/04/2018 14:18

Conclusos para despacho
17/04/2018 08:00

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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