20/02/2024 14:14

Baixa Definitiva
27/11/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
20/11/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
18/11/2023 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
08/11/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 16:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSNIFP
03/11/2023 16:54

Transitado em Julgado
03/11/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
10/10/2023 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
08/10/2023 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
28/09/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 14:13

Sentença confirmada - por unanimidade
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 13:30:00
11/09/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/09/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (04/10/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0306575-43.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 218) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: ISAC JAIME CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON DE SANTANA MÜLLER (OAB SC032932) ADVOGADO(A): CRISTIANE DAMBRÓS (OAB SC017487) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS PROCURADOR(A): Andreza Della Giustina Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/09/2023 14:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
08/09/2023 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2023 12:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2023 13:30 Sequencial: 218
01/08/2022 17:30

Conclusos para decisão
01/08/2022 17:28

Juntada de Certidão
01/08/2022 15:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
01/08/2022 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISAC JAIME CUNHA. Justiça gratuita: Deferida.
01/08/2022 15:53

Juntada - Guia Cancelada - ISAC JAIME CUNHA - Guia 3725345 - R$ 0,00
27/07/2022 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/07/2022 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/07/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 16:46

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/06/2022 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 76. Justiça gratuita: Requerida Guia: 3725345 Situação: Baixado.
06/06/2022 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/06/2022 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/05/2022 18:55

Julgado improcedente o pedido
25/05/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 17:38

Conclusos para julgamento
14/12/2021 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/12/2021 15:12

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:37:30). Refer. Evento 62
11/12/2021 15:12

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 13:37:29). Refer. Evento 60
11/12/2021 15:12

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:37:30). Refer. Evento 61
07/12/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
06/12/2021 15:48

Juntada de Petição
21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/11/2021 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 17:33

Despacho
11/11/2021 17:30

Conclusos para despacho
11/11/2021 17:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Autos com Juiz para Sentença - 01/10/2020 09:15:55)
21/09/2020 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/09/2020 05:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
27/08/2020 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2020 10:35

Juntada de Petição
28/05/2020 18:41

Juntada de Petição
28/05/2020 18:41

Juntada de Petição
23/04/2020 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/04/2020 12:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
14/04/2020 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
14/04/2020 15:24

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
10/03/2020 09:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0044/2020 Data da Publicação: 10/03/2020 Número do Diário: 3257
06/03/2020 20:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0044/2020 Teor do ato: Considerando o tempo transcorrido desde o protocolo da petição retro, defiro em parte o pedido da parte autora para prorrogar por 10 (dez) dias o prazo para cumprimento da deter
06/03/2020 18:28

Mero expediente - SAJ - Considerando o tempo transcorrido desde o protocolo da petição retro, defiro em parte o pedido da parte autora para prorrogar por 10 (dez) dias o prazo para cumprimento da determinação contida no despacho de fl. 139. Intime-se. Apó
22/01/2020 12:44

Conclusos para decisão interlocutória
10/12/2019 15:13

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WNOR.19.10062021-1 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 10/12/2019 14:55
21/11/2019 08:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0481/2019 Data da Publicação: 21/11/2019 Número do Diário: 3193
19/11/2019 20:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0481/2019 Teor do ato: Considerando que os Juizados Especiais estão impossibilitados de proferir sentenças ilíquidas, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha de c
19/11/2019 17:21

Mero expediente - SAJ - Considerando que os Juizados Especiais estão impossibilitados de proferir sentenças ilíquidas, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha de cálculo, pormenorizando, de forma detalhada e específic
12/06/2018 15:39

Conclusos para sentença
03/04/2018 18:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.18.10016649-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 03/04/2018 16:41
26/03/2018 08:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0165/2018 Data da Publicação: 26/03/2018 Número do Diário: 2784 Página:
21/03/2018 07:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0165/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação. Advogados(s): Cristiane Dambrós (OAB 17487/SC)
23/02/2018 12:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação.
20/02/2018 15:46

Recebidos os autos
16/02/2018 10:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0075/2018 Data da Publicação: 16/02/2018 Número do Diário: 2759 Página:
14/02/2018 18:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0075/2018 Teor do ato: Ante o exposto, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela pretendida nestes autos.CITE-SE, cientificando o réu de que, caso tenha proposta de acordo, deverá ofertá-la em prel
28/12/2017 15:53

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WNOR.17.10053008-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/12/2017 15:18
14/11/2017 12:57

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
14/11/2017 12:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
14/11/2017 11:08

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
14/11/2017 11:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
08/11/2017 14:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 090.2017/010103-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/11/2017 Local: Oficial de justiça - Susi Teodósio
07/11/2017 17:02

Recebidos os autos
07/11/2017 17:02

Não Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela pretendida nestes autos.CITE-SE, cientificando o réu de que, caso tenha proposta de acordo, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação.Defiro,
21/09/2017 18:48

Redistribuído por direcionamento - Conforme decisão de fls. 96/97
21/09/2017 18:48

Reativado processo recebido de outro Foro de SC
21/09/2017 18:48

Redistribuição de processo - saída
21/09/2017 18:22

Remetido os autos a outro Foro de SC - Conforme decisão de p. 96-97. Foro destino: Capital - Norte da Ilha
21/09/2017 18:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição
21/09/2017 18:18

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
15/08/2017 12:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0171/2017 Data da Publicação: 14/08/2017 Número do Diário: 2646 Página:
10/08/2017 17:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0171/2017 Teor do ato: DECLARO de ofício a incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar a presente ação judicial, o que faço com fundamento no art. 2º, caput, da Lei nº 12.153/2009, comb
07/08/2017 18:17

Declarada incompetência - DECLARO de ofício a incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar a presente ação judicial, o que faço com fundamento no art. 2º, caput, da Lei nº 12.153/2009, combinado com o art. 64, § 1º, do CPC. Em consequência d
14/07/2017 13:05

Conclusos para despacho
13/07/2017 16:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10073996-9 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 13/07/2017 16:20
11/07/2017 11:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0158/2017 Data da Publicação: 11/07/2017 Número do Diário: 2622 Página:
07/07/2017 18:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0158/2017 Teor do ato: 3. Ante o exposto, INTIME-SE a parte autora, na pessoa de seu advogado, para emendar a petição inicial, devendo providenciar a juntada de documentação comprobatória de sua alega
05/07/2017 17:19

Determinado a emenda da inicial - 3. Ante o exposto, INTIME-SE a parte autora, na pessoa de seu advogado, para emendar a petição inicial, devendo providenciar a juntada de documentação comprobatória de sua alegada hipossuficiência econômica; ajustar o val
23/06/2017 16:17

Conclusos para despacho
23/06/2017 15:18

Redistribuição de processo - saída - Conforme Resolução 07/2013-TJSC.
23/06/2017 15:18

Redistribuído por direcionamento - Conforme Resolução 07/2013-TJSC.
23/06/2017 12:46

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
22/06/2017 16:49

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003278-23.2023.8.24.0082

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Carlos Rogerio Minosso

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/06/2023 17:29

Exibir Processo

Processo nº 5000005-71.2023.8.24.0135

Rogerio Francisco da Silva

Autopista Litoral Sul S.A.

Advogado: Marcely Ribeiro Pereira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/10/2023 18:19

Exibir Processo

Processo nº 5009152-15.2020.8.24.0075

Mauro Luiz Araujo Filho

Banco Cnh Industrial Capital S.A.

Advogado: Stephany Mary Ferreira Regis da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/09/2020 12:51

Exibir Processo

Processo nº 5003260-69.2021.8.24.0050

Pousada Liebe Alpine LTDA

Tarcisio de Oliveira Lopes

Advogado: Fabiane Brustolin Chaise

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/12/2021 18:41

Exibir Processo

Processo nº 8000873-13.2023.8.24.0033

Luiz Fondazzi

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Antonio Brandao Neto

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/08/2023 12:16

Exibir Processo