13/06/2024 16:05

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50003492120248240910/SC referente ao evento 19
12/03/2024 10:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Cível Número: 50132807020248240000/TJSC
24/01/2024 16:21

Baixa Definitiva
17/01/2024 09:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG01JC
17/01/2024 09:45

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROGERIO FRANCISCO DA SILVA
17/01/2024 09:45

Custas Satisfeitas - Parte: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A.
12/01/2024 15:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG01JC -> DCJE
12/01/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERIO FRANCISCO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
14/12/2023 16:05

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> NVG01JC
24/11/2023 14:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG01JC -> DCJE
24/11/2023 14:55

Juntado(a)
31/10/2023 18:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> NVG01JC
31/10/2023 18:19

Transitado em Julgado
31/10/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
28/10/2023 01:06

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
13/10/2023 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
03/10/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
03/10/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/09/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/09/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
28/09/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/09/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 14:25

Sentença confirmada - por unanimidade
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 13:30:00
11/09/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/09/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (04/10/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000005-71.2023.8.24.0135/SC (Pauta: 220) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: ROGERIO FRANCISCO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELY RIBEIRO PEREIRA (OAB SC066120) RECORRIDO: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/09/2023 14:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
08/09/2023 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2023 12:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2023 13:30 Sequencial: 220
31/08/2023 22:44

Conclusos para decisão
31/08/2023 22:44

Juntada de Certidão
30/08/2023 17:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
30/08/2023 17:09

Juntada - Guia Cancelada - ROGERIO FRANCISCO DA SILVA - Guia 6204365 - R$ 0,00
30/08/2023 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERIO FRANCISCO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
29/08/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/08/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/08/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
14/08/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 52. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6204365 Situação: Baixado.
14/08/2023 14:54

Juntada de Petição
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
21/07/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 15:25

Juntada de Certidão
19/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/07/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/07/2023 18:05

Decisão interlocutória
03/07/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 12:49

Conclusos para decisão
30/06/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
16/06/2023 12:09

Juntada de Petição
16/06/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/06/2023 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/06/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/06/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2023 16:39

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
12/06/2023 16:56

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
05/05/2023 16:50

Conclusos para despacho
05/05/2023 16:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. - EXCLUÍDA
05/05/2023 16:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. - EXCLUÍDA
05/05/2023 16:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. - EXCLUÍDA
05/05/2023 16:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. - EXCLUÍDA
28/04/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16 e 17
26/04/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/04/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/04/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/04/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/04/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/04/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/04/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/04/2023 19:37

Decisão interlocutória
25/04/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 16:47

Juntada de Petição
07/03/2023 16:44

Juntada de Petição - AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. / AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. / AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. / AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. / AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. (SP155277 - JULIO CHRISTIAN LAURE)
27/02/2023 11:53

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de NVG02CV01 para NVG01JC01) - Resolução TJ N. 3 de 1º de fevereiro de 2023
12/01/2023 13:21

Conclusos para despacho
10/01/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/01/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/01/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
02/01/2023 16:17

Juntada de Petição
02/01/2023 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERIO FRANCISCO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
02/01/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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