15/07/2024 16:05

Juntado(a)
10/07/2024 12:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002588-43.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15
26/04/2024 16:11

Baixa Definitiva
26/04/2024 16:10

Juntado(a)
11/04/2024 14:28

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RSL01JC
11/04/2024 14:27

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: AGUINALDO MEURER
11/04/2024 14:27

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
08/04/2024 18:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RSL01JC -> DCJE
07/02/2024 15:46

Juntada de Certidão
05/02/2024 13:31

Juntada - Cálculo processual nº 100053 - versão 1
27/10/2023 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/10/2023 16:31

Juntada de peças digitalizadas
11/10/2023 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
11/10/2023 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/10/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 08:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> RSL01JC
09/10/2023 08:38

Transitado em Julgado
06/10/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
06/10/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/10/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/10/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/10/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/10/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/10/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 09:21

Sentença confirmada - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5003868-21.2022.8.24.0054/SC (Pauta: 18) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES APELANTE: AGUINALDO MEURER (ACUSADO) ADVOGADO(A): DANIEL DE MORAES (OAB SC053164) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 18
28/08/2023 18:27

Conclusos para decisão
28/08/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/08/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/08/2023 16:49

Juntada de Certidão
18/08/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/08/2023 13:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
17/08/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/08/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/08/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/08/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/08/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 15:40

Recebido o recurso de Apelação
17/08/2023 12:09

Conclusos para admissibilidade recursal
16/08/2023 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/08/2023 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/08/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2023 12:34

Juntada de Certidão
14/08/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/08/2023 11:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43 Data do cumprimento: 02/08/2023
31/07/2023 18:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43 Oficial: NILTO ANDREON NETO
31/07/2023 18:33

Expedição de Mandado - IIRCEMAN
19/04/2023 18:00

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local JECC Instrução Julgamento Sala 1 - 19/04/2023 17:00. Refer. Evento 32
19/04/2023 18:00

Julgado procedente o pedido - Condenatória
19/04/2023 17:58

Conclusos para julgamento
04/04/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
30/03/2023 17:37

Juntado(a)
27/03/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/03/2023 17:18

Juntado(a)
20/03/2023 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/03/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 14:43

Expedição de ofício
02/03/2023 14:08

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local JECC Instrução Julgamento Sala 1 - 19/04/2023 17:00
09/11/2022 18:15

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local JECC Instrução Julgamento Sala 1 - 09/11/2022 16:00. Refer. Evento 20
09/11/2022 18:15

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
01/11/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/10/2022 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/10/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 13:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - EXCLUÍDA
13/10/2022 15:04

Expedição de ofício
07/10/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/10/2022 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/10/2022 16:19

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local JECC Instrução Julgamento Sala 1 - 09/11/2022 16:00
07/10/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 13:57

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local JECC Instrução Julgamento Sala 1 - 11/08/2022 15:00. Refer. Evento 8
12/08/2022 13:56

Juntado(a)
05/08/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/07/2022 15:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9 Data do cumprimento: 13/07/2022
13/07/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: ROGER ARISTIDES CAMPESTRINI
11/07/2022 14:34

Expedição de ofício
11/07/2022 14:34

Expedição de Mandado - IIRCEMAN
06/07/2022 13:01

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local JECC Instrução Julgamento Sala 1 - 11/08/2022 15:00
05/04/2022 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/04/2022 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/03/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2022 16:31

Determinada a citação
29/03/2022 12:18

Conclusos para despacho
29/03/2022 11:21

Juntada de Petição
29/03/2022 11:14

Distribuído por dependência - Número: 50148364720218240054/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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