12/12/2023 09:39

Baixa Definitiva
11/12/2023 22:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
24/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
14/11/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 14:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSNIJC
08/11/2023 14:14

Transitado em Julgado
07/11/2023 22:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
16/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
06/10/2023 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/10/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2023 14:41

Não conhecido o recurso - por unanimidade
29/09/2023 08:30

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
26/09/2023 10:13

Deliberado em Sessão - Adiado
11/09/2023 09:04

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
11/09/2023 09:04

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
11/09/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/09/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (04/10/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000186-86.2018.8.24.0090/SC (Pauta: 223) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: LEA AMARAL REZENDE DE ANDRADE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): REINALDO AMARAL DE ANDRADE (OAB SP095263) ADVOGADO(A): LAIS AMARAL REZENDE DE ANDRADE (OAB SP063703) RECORRIDO: OTACIANO BRITTES ACOSTA (EXECUTADO) RECORRIDO: ANDRE LUIZ LIMA TERRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/09/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 13:30:00
08/09/2023 11:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
08/09/2023 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2023 09:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2023 13:30 Sequencial: 223
23/05/2023 10:15

Conclusos para decisão
23/05/2023 09:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
17/05/2023 14:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSNIJC
17/05/2023 14:29

Transitado em Julgado
16/05/2023 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
24/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
14/04/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023 13:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2023 17:00

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Prejudicado - por unanimidade
23/03/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:30:00
22/03/2023 18:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023
21/03/2023 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/03/2023 19:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/04/2023 13:30 Sequencial: 157
29/11/2022 09:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
28/11/2022 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
21/11/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
11/11/2022 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/11/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 14:16

Não conhecido o recurso - por unanimidade
23/10/2022 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022 Data da sessão: 09/11/2022 13:30:00
21/10/2022 06:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
21/10/2022 05:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/10/2022 05:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/11/2022 13:30 Sequencial: 282
14/02/2022 12:09

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
11/01/2022 15:58

Conclusos para decisão
11/01/2022 15:57

Juntada de Certidão
11/01/2022 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GTRFNS301 para GTRFNS303)
11/01/2022 14:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
11/01/2022 14:20

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
11/12/2021 12:32

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:27:56). Refer. Evento 129
11/12/2021 12:32

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:27:56). Refer. Evento 130
29/11/2021 11:54

Decisão interlocutória
25/11/2021 13:44

Conclusos para despacho
25/11/2021 13:43

Juntada de Certidão
22/11/2021 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
19/11/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
09/11/2021 14:30

Determinada a intimação
09/11/2021 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2021 11:27

Conclusos para decisão
25/10/2021 15:48

Decisão interlocutória
21/10/2021 14:10

Conclusos para despacho
21/10/2021 09:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 116
21/10/2021 09:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 116
05/10/2021 05:47

Expedição de ofício - 2 cartas
05/10/2021 05:40

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 12:08

Decisão interlocutória
01/10/2021 15:34

Conclusos para despacho
01/10/2021 13:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2400427, Subguia 1354104 - Boleto pago (1/1) - R$ 786,95
01/10/2021 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (30/09/2021). Guia: 2400427 Situação: Baixado.
30/09/2021 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 109. Guia: 2400427 Situação: Em aberto.
30/09/2021 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
30/09/2021 12:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2400427, Subguia 1354104
30/09/2021 12:24

Juntada - Guia Gerada - LEA AMARAL REZENDE DE ANDRADE - Guia 2400427 - R$ 786,95
24/09/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
14/09/2021 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2021 12:58

Decisão interlocutória
14/09/2021 11:11

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2021 11:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/08/2021 22:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
04/08/2021 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/07/2021 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
27/05/2021 15:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/05/2021 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2021 11:25

Decisão interlocutória
27/05/2021 08:29

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2021 14:50

Juntada de Petição
24/05/2021 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
10/05/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
30/04/2021 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2021 07:47

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 07:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5071147-88.2020.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 28
13/10/2020 11:43

Juntada de Certidão
13/10/2020 11:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5071147-88.2020.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 6
17/08/2020 14:04

Juntada de Petição
04/08/2020 10:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82
04/08/2020 10:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 82
30/07/2020 11:26

Ato ordinatório praticado
30/07/2020 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2020 10:00

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
27/07/2020 20:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78
17/07/2020 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2020 12:25

Decisão interlocutória
10/07/2020 12:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/07/2020 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
06/07/2020 11:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73
29/06/2020 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2020 11:27

Ato ordinatório praticado
29/06/2020 09:54

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 67
16/06/2020 10:41

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora
16/06/2020 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/06/2020 08:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
12/06/2020 14:41

Expedição de ofício - 1 carta
12/06/2020 14:26

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora
12/06/2020 14:20

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CARMEM MARCIANO ROCHA DE SOUZA - EXCLUÍDA
10/06/2020 10:04

Decisão interlocutória
10/06/2020 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/05/2020 14:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/05/2020 13:46

Juntada de Petição
08/05/2020 22:31

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
07/05/2020 05:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0160/2020 Data da Publicação: 07/05/2020 Número do Diário: 3296
05/05/2020 17:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0160/2020 Teor do ato: Quanto ao pedido de penhora de imóvel de fl. 74, i-se o requerente para apresentar matrícula atualizada em 10 dias, sob pena de extinção. Decorrido o prazo, voltem conclusos. A
04/05/2020 16:43

Mero expediente - SAJ - Quanto ao pedido de penhora de imóvel de fl. 74, i-se o requerente para apresentar matrícula atualizada em 10 dias, sob pena de extinção. Decorrido o prazo, voltem conclusos.
14/11/2019 15:09

Conclusos para decisão interlocutória
14/11/2019 12:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.19.10058934-9 Tipo da Petição: Petição Data: 14/11/2019 15:20
14/11/2019 05:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0330/2019 Data da Publicação: 14/11/2019 Número do Diário: 3189
12/11/2019 17:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0330/2019 Teor do ato: Verifico que a documentação juntada às fls. 66-69 foi expedida em julho de 2015. Assim, para análise do pedido de penhora do imóvel, intime-se o exequente, para que no prazo de
11/11/2019 10:04

Mero expediente - SAJ - Verifico que a documentação juntada às fls. 66-69 foi expedida em julho de 2015. Assim, para análise do pedido de penhora do imóvel, intime-se o exequente, para que no prazo de 30 (trinta) dias junte aos autos matrícula atualizada
27/09/2019 14:20

Conclusos para decisão interlocutória
26/09/2019 04:46

Indicação de bens à penhora - Imóvel - Nº Protocolo: WNOR.19.10052237-6 Tipo da Petição: Indicação de bens à penhora - Imóvel Data: 25/09/2019 17:13
26/08/2019 05:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0228/2019 Data da Publicação: 26/08/2019 Número do Diário: 3131
22/08/2019 17:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0228/2019 Teor do ato: Não havendo veículos a serem penhorados, intime-se o exequente para dar andamento ao feito no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção (art. 53, § 4º da Lei 9.099/95). A
22/08/2019 11:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Não havendo veículos a serem penhorados, intime-se o exequente para dar andamento ao feito no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção (art. 53, § 4º da Lei 9.099/95).
22/08/2019 11:38

Juntada de consulta Renajud
22/08/2019 11:38

Juntada de consulta Renajud
22/08/2019 11:19

Pesquisa negativa RENAJUD
22/08/2019 05:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.19.10046268-3 Tipo da Petição: Petição Data: 22/08/2019 08:54
20/08/2019 05:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0222/2019 Data da Publicação: 20/08/2019 Número do Diário: 3127
16/08/2019 17:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0222/2019 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para atualização do débito, sem a inclusão de percentual de honorários advocatícios, uma vez que indevidos em primeiro grau de jurisdição, nos termos
05/08/2019 09:56

Concedida a utilização do Bacenjud - Intime-se a parte exequente para atualização do débito, sem a inclusão de percentual de honorários advocatícios, uma vez que indevidos em primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95 (exceto ho
17/07/2019 06:26

Conclusos para decisão interlocutória
15/07/2019 18:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.19.10039517-0 Tipo da Petição: Petição Data: 15/07/2019 21:04
06/06/2019 05:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0117/2019 Data da Publicação: 06/06/2019 Número do Diário: 3075
04/06/2019 17:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0117/2019 Teor do ato: Não localizados ativos financeiros por meio do sistema BacenJud, fica intimada a parte reclamante para indicar bens à penhora, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito
04/06/2019 11:42

Ato ordinatório praticado - SAJ - Não localizados ativos financeiros por meio do sistema BacenJud, fica intimada a parte reclamante para indicar bens à penhora, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito (art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95)
04/06/2019 11:39

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud
29/05/2019 11:28

Protocolado ordem do Bancejud
26/03/2019 12:35

Decisão interlocutória - SAJ - Indefiro, por ora, o pedido de penhora sobre o imóvel indicado na petição de fls. 32-33, pois a indicação de bens à penhora deve obedecer a ordem preferencial elencados no art. 835 do Código de Processo Civil. Por outro lado
13/02/2019 13:37

Conclusos para decisão interlocutória
13/02/2019 12:58

Indicação de bens à penhora - Imóvel - Nº Protocolo: WNOR.19.10005662-6 Tipo da Petição: Indicação de bens à penhora - Imóvel Data: 13/02/2019 14:44
10/12/2018 13:46

Juntada de documento
10/12/2018 13:46

Juntada
05/12/2018 14:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0179/2018 Data da Publicação: 05/12/2018 Número do Diário: 2961 Página:
03/12/2018 17:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0179/2018 Teor do ato: Não localizados ativos financeiros por meio do sistema BacenJud, fica intimada a parte exequente para indicar bens à penhora, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito
03/12/2018 15:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Não localizados ativos financeiros por meio do sistema BacenJud, fica intimada a parte exequente para indicar bens à penhora, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito (art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95)
03/12/2018 14:59

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud
28/11/2018 12:16

Protocolado ordem do Bancejud
18/10/2018 14:38

Concedida a utilização do Bacenjud - Vistos para decisão.1. Inicialmente, observo que a sentença decretou a revelia dos réus/executados, o que dispensa as suas intimações dos atos processuais posteriores, nos termos do artigo 346 do Código de Processo Civ
02/08/2018 11:56

Conclusos para decisão Bacenjud
26/07/2018 12:29

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
26/07/2018 12:29

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR806623005TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : André Luiz Lima Terra
26/07/2018 12:29

Juntada
26/07/2018 12:29

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
26/07/2018 12:29

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR806622994TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Otaciano Brites Acosta
26/07/2018 12:29

Juntada
10/07/2018 18:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
10/07/2018 18:27

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR806618822TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : André Luiz Lima Terra
10/07/2018 18:27

Juntada
10/07/2018 18:27

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
10/07/2018 18:27

Juntada de AR - Juntada de AR : AR806618819TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Otaciano Brites Acosta Diligência : 06/07/2018
10/07/2018 18:27

Juntada
28/06/2018 14:59

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples
28/06/2018 14:59

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples
28/06/2018 14:52

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WNOR.18.10034130-3 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 28/06/2018 17:04
25/06/2018 07:12

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples
25/06/2018 07:12

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples
25/06/2018 07:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o executado(a) para pagar o valor atualizado do débito (R$ 14.343,73), no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% a que se refere o artigo 523, § 1º , do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).
25/06/2018 07:05

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0302485-82.2017.8.24.0090 - Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Indenização por Dano Material
22/06/2018 08:18

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0302485-82.2017.8.24.0090

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2018

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes