03/05/2024 18:57

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5031546-73.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 9, 13, 14
18/12/2023 13:38

Baixa Definitiva
16/12/2023 11:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PCX02CV
16/12/2023 11:41

Custas Satisfeitas - Parte: LEONARDO OLINDIO DE FREITAS
16/12/2023 11:41

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
07/12/2023 17:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PCX02CV -> DCJE
07/12/2023 17:52

Juntada de peças digitalizadas
07/12/2023 17:17

Expedição de Guia Recolhimento
01/12/2023 17:22

Juntada de peças digitalizadas
01/12/2023 17:17

Juntada de Certidão
01/12/2023 17:11

Juntada - Cálculo processual nº 84245 - versão 1
01/12/2023 17:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO OLINDIO DE FREITAS - CONDENADO
01/12/2023 16:47

Expedição de Registro no Rol de Culpados
14/11/2023 12:29

Juntado(a)
09/11/2023 16:24

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de PCXJCr01 para PCX02CV01)
08/11/2023 16:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> PCXJCr
08/11/2023 16:25

Transitado em Julgado
08/11/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
07/11/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 121
05/10/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
05/10/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
05/10/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 09:21

Sentença confirmada - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5005640-71.2021.8.24.0048/SC (Pauta: 22) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES APELANTE: LEONARDO OLINDIO DE FREITAS (ACUSADO) ADVOGADO(A): Carolina Pinto Figueiredo (OAB SC032783) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) INTERESSADO: AMANDA LIANO DE FREITAS (INTERESSADO) INTERESSADO: ANTONIO CARLOS MACHADO FILHO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 22
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/06/2023 14:56

Conclusos para decisão
12/06/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
12/06/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
07/06/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/06/2023 18:38

Juntada de Certidão
07/06/2023 18:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
07/06/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
07/06/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
06/06/2023 18:02

Despacho - Complementar ao evento nº 102
06/06/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2023 18:02

Determinada a intimação
02/06/2023 12:38

Conclusos para despacho
02/06/2023 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 99 Parte Isenta
02/06/2023 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/05/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
17/05/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
15/05/2023 17:55

Julgado procedente o pedido - Condenatória
15/05/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2023 14:58

Conclusos para julgamento
15/05/2023 14:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Conclusos para despacho - 04/04/2023 12:28:23)
15/05/2023 14:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 12/05/2023 13:09:46)
04/04/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
04/04/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
31/03/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 14:03

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
30/03/2023 13:02

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Juizado Especial Cível e Criminal - 29/03/2023 17:00. Refer. Evento 66
29/03/2023 17:12

Decisão interlocutória
29/03/2023 12:47

Conclusos para despacho
08/02/2023 15:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72 Data do cumprimento: 08/02/2023
01/02/2023 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/02/2023 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
31/01/2023 15:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73 Data do cumprimento: 31/01/2023
27/01/2023 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72 Oficial: SEBASTIAO NELSON LEITE
27/01/2023 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73 Oficial: SEBASTIAO NELSON LEITE
26/01/2023 15:21

Expedição de Mandado - Prioridade - PCXCEMAN
26/01/2023 15:19

Expedição de Mandado - Prioridade - PCXCEMAN
23/01/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
23/01/2023 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/01/2023 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 09:06

Determinada a intimação
20/01/2023 14:17

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Juizado Especial Cível e Criminal - 29/03/2023 17:00
11/01/2023 14:17

Conclusos para despacho
23/11/2022 18:16

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
23/11/2022 18:14

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Juizado Especial Cível e Criminal - 23/11/2022 17:00. Refer. Evento 20
23/11/2022 17:44

Despacho
23/11/2022 17:43

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
23/11/2022 12:52

Conclusos para julgamento
03/11/2022 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/11/2022 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/11/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/11/2022 11:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
25/10/2022 12:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50 Data do cumprimento: 25/10/2022
19/10/2022 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49 Oficial: OLDINEI DOS SANTOS VARGAS
19/10/2022 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50 Oficial: OLDINEI DOS SANTOS VARGAS
19/10/2022 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/10/2022 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/10/2022 18:12

Expedição de Mandado - Prioridade - PCXCEMAN
18/10/2022 18:11

Expedição de Mandado - Prioridade - PCXCEMAN
18/10/2022 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/10/2022 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/10/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 17:30

Determinada a intimação
17/10/2022 17:37

Conclusos para despacho
17/10/2022 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CARLOS MACHADO FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.
17/10/2022 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMANDA LIANO DE FREITAS. Justiça gratuita: Não requerida.
17/10/2022 16:54

Juntada de Petição
17/10/2022 16:46

Juntada de Petição - LEONARDO OLINDIO DE FREITAS (SC032783 - Carolina Pinto Figueiredo)
28/09/2022 16:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29 Data do cumprimento: 28/09/2022
20/09/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
12/09/2022 18:11

Juntada de Petição
12/09/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/09/2022 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29 Oficial: PAULINHO ALBERTO ANDREATTA
08/09/2022 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/09/2022 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/09/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/09/2022 13:39

Expedição de ofício
08/09/2022 13:34

Expedição de Mandado - Prioridade - PCXCEMAN
08/09/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 12:30

Determinada a intimação
24/08/2022 14:52

Conclusos para despacho
12/04/2022 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/04/2022 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/04/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 12:02

Decisão interlocutória
07/04/2022 17:05

Juntada de peças digitalizadas
07/04/2022 15:57

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Juizado Especial Cível e Criminal - 23/11/2022 17:00
07/04/2022 15:54

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Juizado Especial Cível e Criminal - 07/04/2022 15:40. Refer. Evento 4
07/04/2022 12:36

Conclusos para despacho
04/04/2022 15:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para despacho - 04/04/2022 13:59:29)
31/03/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/03/2022 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/03/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
10/03/2022 21:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10 Data do cumprimento: 10/03/2022
09/03/2022 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: RUBEN WELTER
08/03/2022 15:52

Expedição de Mandado - Prioridade - PCXCEMAN
08/03/2022 15:50

Juntado(a)
09/12/2021 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/12/2021 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/12/2021 08:55

Determinada a intimação
09/12/2021 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 17:33

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Juizado Especial Cível e Criminal - 07/04/2022 15:40
29/11/2021 14:13

Conclusos para despacho
29/11/2021 13:46

Juntada de Petição
29/11/2021 13:42

Distribuído por dependência - Número: 50054337220218240048/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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