04/12/2023 12:59

Baixa Definitiva
20/11/2023 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/11/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/11/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/11/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 15:22

Determinado o Arquivamento
03/11/2023 11:53

Conclusos para decisão
01/11/2023 07:40

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01CR Número: 50235081720238240008
19/09/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5023508-17.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 9) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: WELLINGTON WILSON MARCHETTI (RECORRIDO) ADVOGADO(A): RICARDO WIPPEL (OAB SC043495) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de setembro de 2023.

Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente
07/09/2023 12:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01CR -> TJSC
05/09/2023 13:58

Despacho
21/08/2023 09:17

Juntada de Petição
17/08/2023 13:02

Conclusos para decisão
16/08/2023 22:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/08/2023 13:29

Juntada de Petição
08/08/2023 11:31

Juntada de Petição
04/08/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/08/2023 15:33

Decisão interlocutória
04/08/2023 12:21

Conclusos para admissibilidade recursal
04/08/2023 12:18

Distribuído por dependência - Número: 50224828120238240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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