TJSC - 8000873-13.2023.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/11/2023 12:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43492094320231101125812
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01/11/2023 12:54
Transitado em Julgado
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01/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/10/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/10/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/10/2023 09:35
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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05/10/2023 09:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/10/2023 09:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:00:00</b>
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19/09/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000873-13.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 6) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: LUIZ FONDAZZI ADVOGADO(A): ANTONIO BRANDAO NETO (OAB PR078380) ADVOGADO(A): FERNANDA RODRIGUEZ BRANDAO (OAB PR075333) ADVOGADO(A): Bruno Rodrigues Brandão (OAB PR044320) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de setembro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
18/09/2023 20:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023
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18/09/2023 20:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/09/2023 20:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 6
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08/09/2023 15:08
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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08/09/2023 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/09/2023 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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01/09/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/09/2023 11:36
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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01/09/2023 11:35
Juntada de Certidão
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31/08/2023 12:23
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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31/08/2023 12:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
01/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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