TJSC - 0002254-59.2017.8.24.0113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2023 12:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBUCR0
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07/11/2023 08:31
Transitado em Julgado
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07/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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04/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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19/10/2023 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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10/10/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 19:44
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
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09/10/2023 19:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/10/2023 15:40
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:01:00</b>
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19/09/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0002254-59.2017.8.24.0113/SC (Pauta - Revisor: 48) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: ANDRE LUIZ DAMACENO (RÉU) ADVOGADO(A): ANA JULLY DOS SANTOS CAMARGO (OAB SC056481) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de setembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
18/09/2023 19:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023
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18/09/2023 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/09/2023 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:01</b><br>Sequencial: 48
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15/08/2023 18:22
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
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15/08/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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15/08/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/08/2023 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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10/08/2023 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/08/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/08/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2023 18:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> CAMCRI1
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09/08/2023 18:19
Vista ao MP - Complementar ao evento nº 12
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09/08/2023 18:19
Terminativa - Extinta a punibilidade por prescrição - Complementar ao evento nº 12
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09/08/2023 18:19
Decisão interlocutória
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02/08/2023 09:46
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI1 -> GCRI0102
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02/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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12/07/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2023 12:12
Ato ordinatório praticado
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12/07/2023 12:00
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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12/07/2023 11:58
Juntada de Certidão
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12/07/2023 11:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE LUIZ DAMACENO. Justiça gratuita: Não requerida.
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11/07/2023 18:33
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
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11/07/2023 18:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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11/07/2023 18:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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