12/12/2023 06:53

Baixa Definitiva
27/11/2023 22:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
10/11/2023 14:49

Juntada de Petição
10/11/2023 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/11/2023 15:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCJC
03/11/2023 15:32

Custas Satisfeitas - Parte: VANESSA AMARAL FREITAS
03/11/2023 15:32

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.
01/11/2023 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
01/11/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
01/11/2023 11:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCJC -> DCJE
01/11/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 15:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSCJC
31/10/2023 15:27

Transitado em Julgado
30/10/2023 22:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
27/10/2023 22:07

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
13/10/2023 10:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
30/09/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
30/09/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/09/2023 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/09/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 11:03

Sentença confirmada - por unanimidade
11/09/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/09/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (04/10/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008512-20.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 144) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA RECORRIDO: VANESSA AMARAL FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ BOMFIM PEREIRA DA CUNHA FILHO (OAB RJ120219) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/09/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 13:30:00
08/09/2023 11:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
08/09/2023 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2023 09:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2023 13:30 Sequencial: 144
14/07/2023 08:57

Conclusos para decisão
14/07/2023 08:35

Juntada de Certidão
13/07/2023 13:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
13/07/2023 04:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/07/2023 04:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/07/2023 22:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
07/07/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 56 (27/06/2023). Guia: 5870811 Situação: Baixado.
05/07/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/06/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/06/2023 06:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5870811, Subguia 3057145 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.003,60
26/06/2023 07:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5870811, Subguia 3057145
26/06/2023 07:15

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 5870811 - R$ 1.003,60
21/06/2023 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/06/2023 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023 08:24

Julgado procedente o pedido
19/06/2023 19:32

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
19/06/2023 19:23

Juntado(a)
11/04/2023 11:01

Conclusos para despacho
03/04/2023 11:59

Juntada de Petição
30/03/2023 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
21/03/2023 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
20/03/2023 15:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 40
07/03/2023 10:00

Expedição de ofício - 1 carta
07/03/2023 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/03/2023 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/03/2023 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/03/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 17:36

Concedida a tutela provisória
27/02/2023 14:41

Juntada de peças digitalizadas
06/02/2023 13:20

Juntada de Petição
31/01/2023 16:24

Conclusos para despacho
30/01/2023 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/01/2023 05:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/01/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/01/2023 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/01/2023 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 06:35

Decisão interlocutória
16/01/2023 11:48

Conclusos para decisão
16/01/2023 11:07

Juntada de Petição
16/12/2022 05:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 16
14/12/2022 08:56

Juntada de Petição
14/12/2022 01:11

Juntada de Petição
25/11/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
25/11/2022 01:50

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
14/11/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 10:52

Juntada de Petição
14/11/2022 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 06:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/11/2022 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
31/10/2022 11:03

Juntada de peças digitalizadas
27/10/2022 20:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/10/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/10/2022 10:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2022 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/10/2022 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/10/2022 06:39

Concedida a tutela provisória
15/10/2022 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2022 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 10:45

Conclusos para despacho
10/10/2022 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003382-92.2019.8.24.0033

Cesar Sebastiao Pereira

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/10/2024 10:32

Exibir Processo

Processo nº 5009223-28.2023.8.24.0005

Aig Seguros Brasil S.A.

Cesar Alexandre dos Santos

Advogado: Dennys Lopes Zimmermann Pinta

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/05/2023 13:54

Exibir Processo

Processo nº 0003382-92.2019.8.24.0033

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Cesar Sebastiao Pereira

Advogado: Paula Pereira da Costa Moreira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/03/2019 15:57

Exibir Processo

Processo nº 5008654-24.2022.8.24.0082

Cristina Schimidt

Transportes Aereos Portugueses SA

Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/10/2022 15:03

Exibir Processo

Processo nº 5014010-39.2023.8.24.0090

Andreia de SA

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/06/2023 16:35

Exibir Processo