TJSC - 0002254-59.2017.8.24.0113

18/06/2025 14:25

Juntada de Certidão

17/02/2025 09:06

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5025661-44.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 17, 18

13/11/2024 15:49

Juntada de Certidão

13/11/2024 15:44

Juntada de Certidão

04/10/2024 15:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

02/10/2024 19:08

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(ANDRE LUIZ DAMACENO)<br/>BNMP: 0002254-59.2017.8.24.0113.15.0001-04<br/>Tipo de Pena: Originária

02/10/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/08/2024 14:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/08/2024 14:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

21/08/2024 16:05

Expedição de Registro no Rol de Culpados

21/08/2024 16:04

Juntada de Certidão

20/08/2024 15:53

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2023

29/01/2024 23:26

Juntada de Petição

07/11/2023 12:36

Recebidos os autos - TJSC -> CBUCR Número: 00022545920178240113

05/10/2023 15:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00022545920178240113/TJSC

09/08/2023 18:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00022545920178240113/TJSC

11/07/2023 18:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBUCR -> TJSC

05/07/2023 19:57

Juntada de Petição

05/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

16/06/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023 10:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRE LUIZ DAMACENO - CONDENADO

15/06/2023 19:22

Recebido o recurso de Apelação

09/06/2023 16:22

Conclusos para decisão

09/06/2023 16:22

Juntada de Certidão

18/05/2023 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 178 Parte Isenta

18/05/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

18/05/2023 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 176 Parte Isenta

18/05/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169 e 174

18/05/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

18/05/2023 10:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 171<br>Data do cumprimento: 18/05/2023

17/05/2023 18:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 171<br>Oficial: SERGIO ROBERTO DOS SANTOS

17/05/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

17/05/2023 07:10

Expedição de Mandado - CBWCEMAN

17/05/2023 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023 18:51

Julgado procedente o pedido - Condenatória

01/03/2023 00:02

Conclusos para julgamento

24/02/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

24/02/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

23/02/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/02/2023 14:21

Convertido o Julgamento em Diligência

22/02/2023 23:24

Conclusos para julgamento

16/02/2023 11:20

Juntada de Petição

14/02/2023 02:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

26/01/2023 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2023 17:33

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Instrução e Julgamento - 24/01/2023 14:45. Refer. Evento 135

24/01/2023 17:28

Despacho

24/01/2023 15:25

Conclusos para despacho

10/01/2023 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

10/01/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

10/01/2023 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022 14:53

Juntada de Petição

19/11/2022 20:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 141<br>Data do cumprimento: 19/11/2022

19/11/2022 15:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 142

17/11/2022 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141<br>Oficial: SERGIO ROBERTO DOS SANTOS

10/11/2022 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142<br>Oficial: VANDERLEI RIBEIRO DA ROSA (por substituição em 11/11/2022 10:29:59)

10/11/2022 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/11/2022 15:06

Expedição de ofício

10/11/2022 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/11/2022 14:59

Expedição de ofício

10/11/2022 14:46

Expedição de Mandado - FGOCEMAN

10/11/2022 14:42

Expedição de Mandado - CBWCEMAN

10/11/2022 14:39

Juntada de Certidão

07/11/2022 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

07/11/2022 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

07/11/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

07/11/2022 17:42

Despacho

07/11/2022 17:29

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Instrução e Julgamento - 24/01/2023 14:45

07/11/2022 17:29

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Instrução e Julgamento - 17/11/2022 14:45. Refer. Evento 128

07/11/2022 17:28

Conclusos para despacho

21/06/2022 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

21/06/2022 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

21/06/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

21/06/2022 16:18

Despacho

21/06/2022 15:20

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Instrução e Julgamento - 17/11/2022 14:45

15/03/2022 14:02

Conclusos para despacho

04/05/2021 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

04/05/2021 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

03/05/2021 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2021 18:41

Despacho

07/01/2021 17:55

Conclusos para decisão/despacho

06/01/2021 13:49

Juntada de Petição

01/09/2020 17:25

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/09/2020 17:17

Juntada de documento

01/09/2020 17:15

Juntada de documento

30/03/2020 14:32

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/03/2020 14:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

27/03/2020 16:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.20.10004426-3 Tipo da Petição: Petição Data: 27/03/2020 16:35

16/03/2020 16:13

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Preso para Audiência

16/03/2020 15:42

Mero expediente - SAJ - Considerando a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 2 de 16 de março de 2020, na qual estabelece medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Ju

16/03/2020 14:56

Juntada

16/03/2020 14:16

Juntada de documento

16/03/2020 14:04

Expedido ofício - SAJ - Genérico

16/03/2020 13:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/03/2020 13:19

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2020/001319-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/03/2020 Local: Oficial de justiça - Haroldo Soares Fragoso

16/03/2020 13:10

Juntada de documento

12/03/2020 17:57

Designada audiência - II. Face à proximidade do ato, CANCELO a audiência designada em fls. 119. III. Designo audiência para oitiva de Evania Lúcia Ribeiro Alves, residente em Fraiburgo/SC, por videoconferência, para o dia 20/04/2020 às 14 horas. Intime-se

12/03/2020 15:46

Audiência Designada - SAJ - Inquiritória Data: 20/04/2020 Hora 14:00 Local: Instrução e Julgamento Situacão: Cancelada

09/03/2020 13:03

Juntada

09/03/2020 12:54

Conclusos para despacho

09/03/2020 12:54

Certidão emitida - Genérico

08/03/2020 16:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.20.20001107-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/03/2020 16:03

05/03/2020 07:33

Juntada

04/03/2020 18:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/03/2020 18:35

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca da certidão do oficial de justiça de fl. 135.

28/02/2020 11:39

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/02/2020 11:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

27/02/2020 11:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.20.20000966-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 27/02/2020 11:22

26/02/2020 14:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/02/2020 14:01

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca da certidão do oficial de justiça de fl. 130.

21/02/2020 14:15

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/02/2020 14:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Negativa - PF-PJ

20/02/2020 16:53

Juntada de documento

17/02/2020 18:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/02/2020 18:25

Juntada de documento

17/02/2020 18:21

Juntada de documento

17/02/2020 18:18

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2020/000866-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/02/2020 Local: Oficial de justiça - Peterson Batista

31/01/2020 13:19

documento digitalizado

31/01/2020 13:19

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

31/01/2020 13:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

21/01/2020 18:59

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

21/01/2020 18:59

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Preso para Audiência

21/01/2020 18:49

Designada audiência - I. Diante da certidão de fl. 117, designo audiência para oitiva de Ísis Tailana de Fátima Alves Rocha, residente em Fraiburgo/SC, por videoconferência, para o dia 17/03/2020, às 16h45min. Intime-se a vítima para comparecer à sala de

21/01/2020 18:42

Audiência Designada - SAJ - Inquirição de Testemunhas da Acusação Data: 17/03/2020 Hora 16:45 Local: Instrução e Julgamento Situacão: Cancelada

21/01/2020 18:31

Juntada de documento

21/01/2020 17:52

Conclusos para despacho

21/01/2020 17:51

Certidão emitida - Genérico

21/01/2020 17:47

Juntada de documento

21/01/2020 17:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2020/000324-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/02/2020 Local: Oficial de justiça - Marcelo Berenstein

21/01/2020 17:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2020/000323-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/01/2020 Local: Oficial de justiça - Marcelo Berenstein

14/01/2020 10:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.20.10000230-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 14/01/2020 10:24

01/11/2019 08:58

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

22/10/2019 18:58

Juntada

22/10/2019 18:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/10/2019 18:21

Designada audiência - I. Recebo a resposta à acusação de fls. 107. II. Trata-se de segundo juízo de admissibilidade da denúncia, realizado com supedâneo no artigo 397 do Código de Processo Penal. Estão presentes os pressupostos processuais, as condições p

22/10/2019 17:57

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 17/03/2020 Hora 16:30 Local: Instrução e Julgamento Situacão: Cancelada

14/10/2019 12:13

Conclusos para despacho

14/10/2019 09:21

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WCBU.19.10029445-4 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 14/10/2019 09:16

07/10/2019 14:06

Mero expediente - SAJ - Nomeio, com base na Resolução CM n. 05/2019, do Conselho da Magistratura e conforme o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita, em favor do acusado André Luiz Damaceno, como defensor(a) dativo(a) o(a) Dr(a). Rafael Wes

27/09/2019 22:24

Conclusos para despacho

27/09/2019 22:24

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

15/07/2019 16:11

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/07/2019 16:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

15/07/2019 16:04

documento digitalizado

05/06/2019 00:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2019/005765-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/07/2019 Local: Oficial de justiça - Marcelo Valdir Baldin

05/06/2019 00:09

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

04/06/2019 16:01

Mero expediente - SAJ - Cumpra-se conforme requerido na manifestação ministerial retro.

04/06/2019 14:19

Conclusos para despacho

04/06/2019 09:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.19.20005310-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 04/06/2019 09:37

03/06/2019 11:42

Juntada

31/05/2019 22:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/05/2019 21:59

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

30/05/2019 12:27

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/05/2019 12:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

27/05/2019 12:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Tendo em vista o número reduzido de Oficiais de Justiça nesta Comarca, o que tem impossibilitado o cumprimento regular dos mandados, aguarde-se em cartório.

30/04/2019 10:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Tendo em vista o número reduzido de Oficiais de Justiça nesta Comarca, o que tem impossibilitado o cumprimento regular dos mandados, aguarde-se em cartório.

28/02/2019 18:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2019/001717-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/05/2019 Local: Oficial de justiça - Sergio Roberto dos Santos

31/10/2018 19:04

Recebida a denúncia - I. Recebo a denúncia, pois presentes os pressupostos processuais, as condições para o exercício da ação penal e a justa causa para sua deflagração. Registre-se e autue-se.II. Cite-se o denunciado para oferecer resposta, por escrito e

30/10/2018 13:06

Conclusos para despacho

29/10/2018 16:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.18.20010379-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 24/10/2018 18:22

10/10/2018 12:42

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DCBU.18.00003989-9 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 09/10/2018 16:25 Complemento: LP 9108.17.01623

23/08/2018 10:22

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/08/2018 12:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/08/2018 12:51

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

13/08/2018 12:50

Recebidos os autos

13/08/2018 12:50

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCBU.18.00003060-1 Tipo da Petição: Ofício Data: 11/08/2018 14:54 Complemento: of 2050/2018/MB CPP

25/07/2018 05:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/07/2018 05:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR893739558TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável Destinatário : Delegado da Central de Plantão de Polícia de Balneário Camboriú - CPP Diligênc

25/07/2018 05:01

Juntada

09/07/2018 13:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável

22/02/2018 13:22

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DCBU.18.00000651-1 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 20/02/2018 15:26 Complemento: Laudo Pericial nº 9108.17.01623 - IGP

09/02/2018 12:31

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/02/2018 12:31

Juntada

09/02/2018 12:31

Juntada de AR - Juntada de AR : AR725811967TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico ao Delegado de Polícia Destinatário : Delegado da Central de Plantão de Polícia de Balneário Camboriú - CPP Diligência : 05/02/2018

29/01/2018 15:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Delegado de Polícia

27/07/2017 14:00

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCBU.17.00003466-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 24/07/2017 16:48 Complemento: Central de Plantão de Baln. Camboriú SC Oficio nº 739/2017

26/07/2017 13:07

Certidão emitida - Genérico

28/06/2017 17:27

Juntada de documento

28/06/2017 15:21

Remetido os autos à Delegacia de Polícia

28/06/2017 15:21

Juntada de documento

28/06/2017 15:15

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Delegado de Polícia

27/06/2017 18:10

Juntada de documento

27/06/2017 17:38

Expedido termo - Liberdade provisória

27/06/2017 17:37

Expedido alvará - SAJ - Soltura

27/06/2017 15:34

Revogada a Prisão - II. Com essas considerações, a teor do art. 316 do Código de Processo Penal, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA do acusado ANDRÉ LUIZ DAMACENO. Contudo, condiciono a manutenção do benefício às seguintes medidas cautelares, nos termos do art. 3

27/06/2017 12:52

Conclusos para despacho

26/06/2017 12:35

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WCBU.17.20005863-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 26/06/2017 12:08

23/06/2017 15:26

Juntada

21/06/2017 12:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/06/2017 12:41

Juntada de documento

21/06/2017 12:41

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

19/06/2017 12:51

Redistribuído por sorteio - SAJ - competência

19/06/2017 12:51

Redistribuição de processo - saída - competência

19/06/2017 12:40

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

19/06/2017 12:38

Certidão emitida - Genérico

19/06/2017 12:35

Juntada de documento

19/06/2017 12:35

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

19/06/2017 12:29

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 19/06/2017 Hora 12:00 Local: Sala de Audiências da Vara Plantão Situacão: Importada

19/06/2017 12:21

Juntada de documento

19/06/2017 12:16

Juntada

19/06/2017 12:16

documento digitalizado

19/06/2017 12:13

Distribuído por sorteio(SAJ)