TJSC - 5008639-20.2021.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 28.443.452/0001-67

Advogados

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB: 012049/SC

CPF *87.***.*64-20

Polo Passivo

Partes

ISOLDA PASSOLD WEHRMEISTER

CPF *32.***.*64-87

ALCIDES WEHRMEISTER

CPF *49.***.*12-04

Advogados

STEPHANIE DOMINGUES DE ANDRADE

OAB: 043853/SC

CPF *82.***.*20-90

FABIANO COLUSSO RIBEIRO

OAB: 024558/SC

CPF *41.***.*84-55

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 11:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU03FP0

  • 07/08/2025 11:43

    Transitado em Julgado

  • 07/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 23/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 16/07/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25

  • 15/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25

  • 15/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 5008639-20.2021.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50086392020218240008/SC)RELATOR: DIOGO PÍTSICAAPELANTE: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049)APELADO: ALCIDES WEHRMEISTER (RÉU)ADVOGADO(A): FABIANO COLUSSO RIBEIRO (OAB SC024558)ADVOGADO(A): STEPHANIE DOMINGUES DE ANDRADE (OAB SC043853)APELADO: ISOLDA PASSOLD WEHRMEISTER (RÉU)ADVOGADO(A): FABIANO COLUSSO RIBEIRO (OAB SC024558)ADVOGADO(A): STEPHANIE DOMINGUES DE ANDRADE (OAB SC043853)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 21 - 10/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 20 - 10/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/07/2025 14:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25

  • 14/07/2025 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2025 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2025 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2025 23:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

  • 10/07/2025 23:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/07/2025 14:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/07/2025 13:32

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 08/07/2025 13:31

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0404

  • 08/07/2025 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 01/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13

  • 30/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13

  • 30/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 5008639-20.2021.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50086392020218240008/SC)RELATOR: DIOGO PÍTSICAAPELANTE: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049)APELADO: ALCIDES WEHRMEISTER (RÉU)ADVOGADO(A): FABIANO COLUSSO RIBEIRO (OAB SC024558)ADVOGADO(A): STEPHANIE DOMINGUES DE ANDRADE (OAB SC043853)APELADO: ISOLDA PASSOLD WEHRMEISTER (RÉU)ADVOGADO(A): FABIANO COLUSSO RIBEIRO (OAB SC024558)ADVOGADO(A): STEPHANIE DOMINGUES DE ANDRADE (OAB SC043853)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 9 - 26/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 8 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte

  • 27/06/2025 10:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13

  • 27/06/2025 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 16:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

  • 26/06/2025 16:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2025 14:25

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 18/06/2025 13:53

    Juntada de Petição

  • 06/06/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2025<br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:00</b>

  • 05/06/2025 19:57

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2025

  • 05/06/2025 19:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/06/2025 19:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 157

  • 02/06/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 5008639-20.2021.8.24.0008 distribuido para Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 30/05/2025.

  • 30/05/2025 12:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 187 do processo originário (17/04/2025). Guia: 10184101 Situação: Baixado.

  • 30/05/2025 12:17

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5026424-48.2023.8.24.0000

Municipio de Sao Lourenco da Mata

Municipio de Sao Lourenco do Oeste/Sc

Advogado: Elisabeth Redivo

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/05/2023 14:04

Exibir Processo

Processo nº 5023626-17.2023.8.24.0000

Associacao de Defesa dos Direitos dos Ci...

Ciro Marcial Roza

Advogado: Cambises Jose Martins

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/04/2023 14:15

Exibir Processo

Processo nº 5012007-71.2020.8.24.0008

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Jose Antonio Rachadel

Advogado: Larissa Pereira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/05/2020 19:17

Exibir Processo

Processo nº 5017407-45.2022.8.24.0930

Geraldo Vargas de Oliveira

Banco Inter S.A

Advogado: Marcelo Augusto Muraro Machado

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/04/2023 17:17

Exibir Processo

Processo nº 5000895-95.2023.8.24.0042

Imobiliaria Floresta LTDA

Walquiria Antunes

Advogado: Lisiane Beatriz Wickert

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/03/2023 09:52

Exibir Processo