TJSC - 5026424-48.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2024 15:51
Baixa Definitiva
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08/03/2024 15:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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08/03/2024 15:28
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA MATA
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08/03/2024 15:28
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE/SC
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08/03/2024 15:27
Juntada - Guia Cancelada - MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA MATA - Guia 364389 - R$ 635,09
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27/02/2024 13:55
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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27/02/2024 13:55
Transitado em Julgado
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27/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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02/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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29/11/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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28/11/2023 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2023 15:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b>
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13/11/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5026424-48.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA MATA ADVOGADO(A): THIAGO ELIFAS GERMANO DE SOUZA (OAB PE038471) AGRAVADO: MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE/SC PROCURADOR(A): ELISABETH REDIVO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
10/11/2023 16:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
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10/11/2023 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/11/2023 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 96
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31/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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24/10/2023 11:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0504
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24/10/2023 11:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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23/10/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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13/10/2023 02:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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20/09/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2023 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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19/09/2023 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/09/2023 14:32
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 14:00:00</b>
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04/09/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5026424-48.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA MATA ADVOGADO(A): THIAGO ELIFAS GERMANO DE SOUZA (OAB PE038471) AGRAVADO: MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE/SC PROCURADOR(A): ELISABETH REDIVO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
01/09/2023 14:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
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01/09/2023 14:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 79
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01/09/2023 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/07/2023 13:42
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0504
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05/07/2023 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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05/07/2023 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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03/07/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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29/06/2023 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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08/05/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/05/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2023 16:57
Não Concedida a Medida Liminar
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08/05/2023 16:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5
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03/05/2023 14:04
Juntada - Guia Gerada - MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA MATA - Guia 364389 - R$ 635,09
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03/05/2023 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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03/05/2023 14:04
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.Número: 50126678420238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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