TJSC - 5008639-20.2021.8.24.0008
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Blumenau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 18:33
Baixa Definitiva
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02/09/2025 12:16
Juntada de Petição
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02/09/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 203 e 204
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01/09/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
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20/08/2025 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
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15/08/2025 10:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 437,97
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14/08/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
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13/08/2025 13:51
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 13/08/2025 13:41:50
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12/08/2025 03:15
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 215
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12/08/2025 03:10
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 209
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11/08/2025 02:55
Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 203, 204, 205
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11/08/2025 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 215
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11/08/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 209
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08/08/2025 18:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 215
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08/08/2025 18:20
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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08/08/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2025 18:16
Expedição de ofício
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08/08/2025 17:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 209
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08/08/2025 17:28
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03FP
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08/08/2025 17:28
Custas Satisfeitas - Parte: ISOLDA PASSOLD WEHRMEISTER
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08/08/2025 17:28
Custas Satisfeitas - Parte: ALCIDES WEHRMEISTER
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08/08/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2025 17:28
Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. Parte: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
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08/08/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 203, 204, 205
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07/08/2025 15:21
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03FP -> DCJE
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07/08/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2025 15:21
Ato ordinatório praticado
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07/08/2025 15:20
Juntada de Certidão
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07/08/2025 15:17
Transitado em Julgado
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07/08/2025 15:17
Juntada de peças digitalizadas
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07/08/2025 11:46
Recebidos os autos - TJSC -> BNU03FP Número: 50086392020218240008/TJSC
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30/05/2025 12:17
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU03FP -> TJSC
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29/05/2025 23:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 190 e 189
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09/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179 e 180
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189 e 190
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30/04/2025 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
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30/04/2025 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
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28/04/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/04/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/04/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/04/2025 16:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 187 (17/04/2025). Guia: 10184101 Situação: Baixado.
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28/04/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
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22/04/2025 09:19
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10184101, Subguia 5296819 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 180
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11/04/2025 13:52
Link para pagamento - Guia: 10184101, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5296819&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5296819</a>
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11/04/2025 13:52
Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 10184101 - R$ 685,36
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07/04/2025 02:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
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01/04/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/04/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/04/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/04/2025 16:50
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
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05/03/2025 14:17
Juntada de Petição
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05/03/2025 14:17
Juntada de Petição
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14/02/2025 12:27
Conclusos para julgamento
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13/02/2025 21:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168 e 167
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12/02/2025 02:32
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 155
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06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168
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31/01/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
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31/01/2025 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
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27/01/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/01/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/01/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/01/2025 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
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19/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155
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17/01/2025 10:32
Juntada de Petição
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15/01/2025 02:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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14/01/2025 10:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.426,11
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10/01/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
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10/01/2025 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
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10/01/2025 14:50
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 10/01/2025 14:47:41
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10/01/2025 11:15
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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10/01/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/01/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/01/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/01/2025 19:07
Julgado procedente em parte o pedido
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12/12/2024 16:52
Conclusos para julgamento
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11/12/2024 01:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145
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09/12/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
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18/11/2024 23:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 137
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14/11/2024 02:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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08/11/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138 e 139
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23/10/2024 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
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14/10/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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14/10/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
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04/10/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
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16/09/2024 02:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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11/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 125
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10/09/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125
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09/08/2024 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2024 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2024 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
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06/08/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
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16/07/2024 02:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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08/07/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2024 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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12/06/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
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11/06/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109
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09/05/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2024 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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11/04/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2024 14:29
Juntada de Certidão
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18/03/2024 17:04
Juntada de Certidão
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27/02/2024 14:58
Juntada de Certidão
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10/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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06/02/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
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05/02/2024 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.987,50
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03/02/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
01/02/2024 14:17
Expedição de Alvará
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27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
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26/01/2024 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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17/01/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/01/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/01/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/01/2024 14:04
Juntada de Petição
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20/12/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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19/12/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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12/12/2023 10:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.975,00
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11/12/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2023 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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28/11/2023 14:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/11/2023 14:04:37)
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28/11/2023 09:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.503,32
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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27/11/2023 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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27/11/2023 13:21
Juntada de peças digitalizadas
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23/11/2023 16:47
Expedição de Alvará
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23/11/2023 16:32
Juntada de peças digitalizadas
-
17/11/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/11/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/11/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/11/2023 18:36
Decisão interlocutória
-
14/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
10/11/2023 16:47
Conclusos para decisão
-
25/10/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
19/10/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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10/10/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
09/10/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
09/10/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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04/10/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2023 01:22
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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28/09/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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22/09/2023 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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14/09/2023 17:48
Juntada de peças digitalizadas
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14/09/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/09/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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13/09/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
13/09/2023 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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13/09/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/09/2023 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/10/2023
-
08/09/2023 00:00
Intimação
DESAPROPRIACAO Nº 5008639-20.2021.8.24.0008/SC AUTOR: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
RÉU: ISOLDA PASSOLD WEHRMEISTER RÉU: ALCIDES WEHRMEISTER EDITAL Nº 310048465897 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS e EVENTUAIS INTERESSADOS (art. 34 da Lei 3365/41) O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Púb., Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Blumenau, O Excelentíssimo Senhor Doutor da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau, na forma da lei; FAZ SABER aos que o presente edital, virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo desta Vara, tramitam os autos de ação de DESAPROPRIAÇÃO sob o n.º acima identificado, em que figuram como partes NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. e ISOLDA PASSOLD WEHRMEISTER e ALCIDES WEHRMEISTER O presente edital, de acordo com o Art. 34, do Decreto-Lei 3.365/41, tem por objetivo levar ao conhecimento de terceiros e interessados para eventual manifestação no prazo de 10 (dez) dias, referente a ação supra mencionada.
Conforme consta na petição inicial apresentada pela parte autora requerendo a desapropriação da área descrito a seguir: "fração do imóvel de propriedade da parte Requerida, situado no bairro Itoupava Central, em Tatutiba II, na Rua Paulo Zingel Filho, devidamente registrado no 3º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Blumenau/SC, conforme Matrícula de nº 32.394" Valor da desapropriação: R$ 1.587,70 (um mil, quinhentos e oitenta e sete reais e setenta centavos).
Para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não possam alegar ignorância, passei o presente edital que será afixado em lugar de costume e publicado na forma da lei. -
06/09/2023 15:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2023
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06/09/2023 15:22
Expedição de Edital
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31/07/2023 10:19
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU03FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
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28/07/2023 13:09
Classe Processual alterada - DE: IMISSÃO NA POSSE PARA: DESAPROPRIACAO
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06/05/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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18/04/2023 17:15
Juntada de Petição
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12/04/2023 14:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
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20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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20/03/2023 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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10/03/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2023 18:53
Decisão interlocutória
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10/03/2023 17:01
Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
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15/07/2022 12:27
Juntada de Petição
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08/10/2021 18:05
Conclusos para julgamento
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01/07/2021 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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26/06/2021 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/06/2021 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/06/2021 07:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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28/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/05/2021 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2021 19:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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17/05/2021 19:49
Juntada de Petição - ISOLDA PASSOLD WEHRMEISTER / ALCIDES WEHRMEISTER (SC043853 - STEPHANIE DOMINGUES DE ANDRADE)
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05/05/2021 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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28/04/2021 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/04/2021 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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26/04/2021 11:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15<br>Data do cumprimento: 23/04/2021
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26/04/2021 11:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14<br>Data do cumprimento: 23/04/2021
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20/04/2021 17:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: FARLEY RUBIO DE SOUZA
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20/04/2021 17:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: FARLEY RUBIO DE SOUZA
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20/04/2021 16:56
Expedição de ofício
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20/04/2021 16:56
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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20/04/2021 16:56
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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07/04/2021 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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01/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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29/03/2021 16:17
Juntada - Registro de pagamento - Guia 1389872, Subguia 814358 - Boleto pago (1/1) - R$ 81,31
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29/03/2021 16:16
Juntada - Registro de pagamento - Guia 1389871, Subguia 814357 - Boleto pago (1/1) - R$ 331,46
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22/03/2021 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2021 11:58
Concedida a Medida Liminar
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19/03/2021 10:56
Conclusos para decisão/despacho
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19/03/2021 06:45
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1389872, Subguia 814358
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19/03/2021 06:45
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1389871, Subguia 814357
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19/03/2021 06:45
Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 1389872 - R$ 81,31
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19/03/2021 06:45
Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 1389871 - R$ 331,46
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19/03/2021 06:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/03/2021 06:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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