05/09/2025 15:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/09/2025 18:38

Remetidos os Autos - DRTS -> DSOJ
04/09/2025 17:03

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
04/09/2025 16:37

Expedição de ofício
04/09/2025 16:31

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
03/09/2025 14:04

Recebidos os autos do STJ
22/11/2024 14:12

Juntado - Ofício
21/11/2024 14:37

Juntado - Ofício
08/02/2024 12:47

Juntado - Ofício
28/11/2023 15:47

Remetidos os Autos em diligência
27/11/2023 18:25

Juntada de peças digitalizadas
23/11/2023 17:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002208392022824010320231123174515
23/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
20/11/2023 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
13/11/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
13/11/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
10/11/2023 05:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 05:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 18:44

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
08/11/2023 18:44

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
07/11/2023 17:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 68 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
07/11/2023 17:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 68 - de 'AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
07/11/2023 15:01

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
07/11/2023 14:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS
06/11/2023 21:21

Remetidos os Autos - DRI -> DRTS
04/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
18/10/2023 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/10/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
09/10/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/10/2023 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2023 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 16:37

Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
06/10/2023 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 15:50

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
11/09/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
06/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 14:00:00
06/09/2023 00:00

Intimação

Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5002208-39.2022.8.24.0103/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA APELANTE: NATAN FELIPE PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA CESA (OAB SC061188) ADVOGADO(A): ARIANE ZAMODZKI (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2023.

Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente
05/09/2023 14:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2023
05/09/2023 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/09/2023 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2023 14:00 Sequencial: 52
18/07/2023 08:34

Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
17/07/2023 18:35

Juntada de Petição
17/07/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/07/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
07/07/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/07/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/06/2023 18:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 68 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
30/06/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
30/06/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/06/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 16:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
27/06/2023 16:18

Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 62
27/06/2023 16:18

Recurso Especial não admitido
27/06/2023 16:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
27/06/2023 16:18

Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 59
27/06/2023 16:18

Recurso Extraordinário - negado seguimento
26/06/2023 10:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
25/06/2023 23:41

Juntada de Petição
25/06/2023 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/06/2023 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/06/2023 06:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/05/2023 15:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
31/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/05/2023 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/05/2023 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/05/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2023 19:09

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
04/05/2023 16:32

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023 Data da sessão: 04/05/2023 09:00:00
17/04/2023 19:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023
17/04/2023 19:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/04/2023 19:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 04/05/2023 09:00 Sequencial: 79
13/04/2023 18:47

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
13/04/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/04/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/03/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/03/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/03/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/03/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/03/2023 13:55

Nomeado defensor dativo
09/03/2023 17:03

Juntada de Petição
08/03/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 09:12

Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI1
08/03/2023 09:12

Juntada de Certidão
07/03/2023 12:20

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50008798420238240061/SC
16/02/2023 08:23

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50008798420238240061/SC
13/02/2023 12:40

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
08/02/2023 14:49

Remetidos os Autos - CAMCRI1 -> SMC
08/02/2023 14:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1
08/02/2023 14:24

Despacho
08/02/2023 11:44

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI1 -> GCRI0104
08/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/01/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 16:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1
20/01/2023 16:47

Despacho
20/01/2023 12:15

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI1 -> GCRI0104
31/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/12/2022 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 22:34

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 20:36

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
12/12/2022 20:36

Juntada de Certidão
12/12/2022 20:34

Alterado o assunto processual
12/12/2022 20:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VANESSA FRAGNANI - EXCLUÍDA
12/12/2022 11:11

Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
12/12/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
12/12/2022 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00