02/09/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
02/09/2025 13:23

Transitado em Julgado em 02/09/2025
29/07/2025 17:46

Ofício Devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 08:56

Expedição de Ofício de Intimação nº I002064-2025-CPPE ao (à)PATRICIA CESA
29/07/2025 08:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 675572/2025
29/07/2025 08:17

Protocolizada Petição 675572/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/07/2025
28/07/2025 10:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025
25/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/07/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2025
24/07/2025 19:20

Conheço do agravo de NATAN FELIPE PEREIRA para negar provimento ao Recurso Especial
15/02/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
15/02/2024 12:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/02/2024 12:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 93392/2024
15/02/2024 11:50

Protocolizada Petição 93392/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/02/2024
05/02/2024 13:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/02/2024 13:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
05/02/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
05/02/2024 12:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/02/2024 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
15/12/2023 09:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
15/12/2023 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
23/11/2023 19:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Questão de Ordem • Arquivo

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