02/09/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
21/08/2025 15:40

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSNIFP
21/08/2025 12:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE
13/08/2025 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 03:08

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 08:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSNIFP
12/08/2025 08:40

Transitado em Julgado
12/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/07/2025 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/07/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 11:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2025 18:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/06/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/07/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5027169-15.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 1089) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: SERGIO DANIEL MONTES (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO QUEIROZ DA COSTA (DPE) RECORRIDO: AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL - COMCAP (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO RIBEIRO FERREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
20/06/2025 23:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
20/06/2025 21:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
20/06/2025 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/06/2025 18:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/07/2025 09:00 Sequencial: 1089
26/05/2025 17:30

Conclusos para decisão
26/05/2025 17:30

Juntada de Certidão
26/05/2025 14:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
26/05/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO DANIEL MONTES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/05/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
30/04/2025 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 34. Justiça gratuita: Requerida Guia: 10300656 Situação: Baixado.
30/04/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/04/2025 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/04/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 14:51

Julgado improcedente o pedido
31/01/2025 13:30

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/01/2025 17:19

Conclusos para despacho
29/01/2025 13:53

Juntada de Petição
28/01/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/12/2024 06:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
04/12/2024 17:48

Juntada de peças digitalizadas
22/11/2024 14:23

Expedição de ofício - 1 carta
19/11/2024 15:49

Despacho
19/11/2024 15:44

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
19/11/2024 12:42

Conclusos para julgamento
12/11/2024 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/10/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
09/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/08/2024 15:05

Juntada de Petição - AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL - COMCAP (SC003976 - PAULO RIBEIRO FERREIRA)
18/07/2024 08:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 17/07/2024
11/07/2024 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: CRISTIANE GISELE DAL CHIAVON
11/07/2024 14:18

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
09/07/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/07/2024 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/07/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 18:02

Não Concedida a tutela provisória
08/07/2024 13:38

Conclusos para decisão
08/07/2024 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO DANIEL MONTES. Justiça gratuita: Requerida.
08/07/2024 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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