TJSC - 5034804-60.2023.8.24.0000

16/02/2024 22:18

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000067-72.2016.8.24.0001/SC - ref. ao(s) evento(s): 27

10/11/2023 14:47

Baixa Definitiva

10/11/2023 14:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

10/11/2023 14:09

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIZ ANTONIO DE FARIAS

10/11/2023 14:09

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ABELARDO LUZ/SC

07/11/2023 09:00

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

07/11/2023 08:53

Transitado em Julgado

07/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

16/10/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/10/2023 02:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 09:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

26/09/2023 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2023 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2023 10:53

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

25/09/2023 10:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/09/2023 16:16

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 14:00:00</b>

04/09/2023 00:00

Intimação

01/09/2023 07:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

31/08/2023 21:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

31/08/2023 21:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 111

24/08/2023 12:24

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204

24/08/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/08/2023 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/08/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/08/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/07/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/07/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/07/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/07/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2023 15:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2

25/07/2023 15:13

Concedida em parte a Tutela Provisória

13/06/2023 17:18

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0501 para GPUB0204) - processo: 00000872720118240001

13/06/2023 16:31

Juntada de Certidão

13/06/2023 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ ANTONIO DE FARIAS. Justiça gratuita: Deferida.

13/06/2023 16:26

Alterado o assunto processual

13/06/2023 14:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> DCDP

13/06/2023 14:29

Determina redistribuição por incompetência

12/06/2023 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ ANTONIO DE FARIAS. Justiça gratuita: Requerida.

12/06/2023 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

12/06/2023 14:42

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 147 do processo originário.