TJSC - 5034804-60.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2024 22:18
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000067-72.2016.8.24.0001/SC - ref. ao(s) evento(s): 27
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10/11/2023 14:47
Baixa Definitiva
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10/11/2023 14:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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10/11/2023 14:09
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIZ ANTONIO DE FARIAS
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10/11/2023 14:09
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ABELARDO LUZ/SC
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07/11/2023 09:00
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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07/11/2023 08:53
Transitado em Julgado
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07/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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16/10/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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13/10/2023 02:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 09:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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26/09/2023 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2023 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/09/2023 10:53
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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25/09/2023 10:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/09/2023 16:16
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 14:00:00</b>
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04/09/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrarão a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, os Excelentíssimos Desembargadores ARTUR JENICHEN, VILSON FONTANA e HÉLIO DO VALLE PEREIRA.
Agravo de Instrumento Nº 5034804-60.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO AGRAVANTE: LUIZ ANTONIO DE FARIAS ADVOGADO(A): PAULINHO DA SILVA (OAB SC014708) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ABELARDO LUZ/SC PROCURADOR(A): LAIS CRISTINA BANDEIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
01/09/2023 07:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
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31/08/2023 21:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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31/08/2023 21:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 111
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24/08/2023 12:24
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
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24/08/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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24/08/2023 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/08/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/08/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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26/07/2023 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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26/07/2023 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/07/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/07/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2023 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
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25/07/2023 15:13
Concedida em parte a Tutela Provisória
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13/06/2023 17:18
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0501 para GPUB0204) - processo: 00000872720118240001
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13/06/2023 16:31
Juntada de Certidão
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13/06/2023 16:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ ANTONIO DE FARIAS. Justiça gratuita: Deferida.
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13/06/2023 16:26
Alterado o assunto processual
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13/06/2023 14:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> DCDP
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13/06/2023 14:29
Determina redistribuição por incompetência
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12/06/2023 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ ANTONIO DE FARIAS. Justiça gratuita: Requerida.
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12/06/2023 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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12/06/2023 14:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 147 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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