21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268
18/08/2025 13:44

Juntada de Petição
18/08/2025 13:44

Juntada de Petição
11/08/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 263 e 264
05/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 263, 264
04/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 263, 264
01/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 257 e 258
13/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 257, 258
12/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 257, 258
12/06/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0301248-42.2017.8.24.0048/SC AUTOR: CIRIO MARCULINOADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118)ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB SC027033)AUTOR: MARILI SIQUEIRAADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118)ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB SC027033) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 03/2024 e diante do pedido formulado no evento 255, fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias.
11/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 250 e 251
26/05/2025 15:09

Juntada de Petição
26/05/2025 15:09

Juntada de Petição
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 250 e 251
07/05/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 12:19

Despacho
05/05/2025 17:33

Conclusos para decisão
29/04/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
24/04/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 243 e 244
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 242, 243 e 244
24/03/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 08:25

Decisão interlocutória
19/03/2025 12:50

Conclusos para decisão
19/03/2025 12:50

Juntada de Certidão
19/03/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
27/02/2025 14:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
27/02/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
29/01/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
29/01/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
24/01/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
23/01/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 225 e 226
23/01/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
23/01/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
23/01/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 14:17

Despacho
13/01/2025 17:19

Conclusos para decisão
13/01/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 218 e 219
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 218 e 219
12/12/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
25/11/2024 13:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
20/11/2024 07:10

Juntada de Petição
02/11/2024 06:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
18/10/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 207 e 208
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 207, 208 e 209
24/09/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:29

Decisão interlocutória
19/09/2024 12:34

Conclusos para decisão
18/09/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
03/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
24/08/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2024 10:28

Decisão interlocutória
19/08/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
16/08/2024 13:48

Conclusos para despacho
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
01/07/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 193 e 194
09/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193 e 194
30/05/2024 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2024 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2024 23:39

Despacho
05/03/2024 16:20

Conclusos para despacho
05/03/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
05/03/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
04/03/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/03/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
03/03/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
01/02/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 13:04

Juntada de Certidão
14/11/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 176 e 177
14/11/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
14/11/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
13/11/2023 15:21

Determinada a intimação
13/11/2023 14:12

Conclusos para despacho
13/11/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
04/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
18/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
13/10/2023 01:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
10/10/2023 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
29/08/2023 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
29/08/2023 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
28/08/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
28/08/2023 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0301248-42.2017.8.24.0048/SC AUTOR: CIRIO MARCULINO AUTOR: MARILI SIQUEIRA RÉU: BERIO BENEVENUTI EDITAL Nº 310047899980 JUIZ DO PROCESSO: LUIZ CARLOS VAILATI JUNIOR - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): BERIO BENEVENUTI, CPF *46.***.*61-04.

Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno, situado na cidade de Piçarras, no estado de Santa Catarina, localizado no bairro Bela Vista, na Rua Seren, contendo área superficial de 772,37m² (setecentos e setenta e dois metros quadrados e trinta e sete decímetros) designado sob a casa n 395 (não registrado).

Fazendo frente em 32,76m (trinta e dois metros e setenta e seis centímetros) com a mencionada Rua Serena ; estremando pelos fundos em 3 linhas, sendo a primeira delas em 17,12m (dezessete metros e doze centímetros) com terras remanescentes de terras remanescentes de Berio Benevenuit (m-29.131), a segunda linha em 5,01m (cinco metros e um centímetro) com a rua Inominada, e por fim a terceira linha em 12,06m (doze metros e seis centímetros) com terras de posse de Marcos Martins Siqueira; estremando, pelo lado direito em 17,30m (dezessete metros e trinta centimetros) com terras de posse de Hugo C Cardoso; extremando pelo lado esquerdo em 29,10m (vinte e nove metros e dez centimetros) com terras de posse de Claudineia da Silva. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
25/08/2023 15:22

Intimação por Edital
25/08/2023 15:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2023
25/08/2023 15:20

Expedição de Edital - citação
25/08/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 08:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 154
28/06/2023 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
28/06/2023 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
27/06/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2023 17:21

Determinada a intimação
27/06/2023 15:41

Conclusos para despacho
27/06/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142, 143, 145 e 146
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
06/06/2023 16:14

Juntada de Certidão
30/05/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
21/03/2023 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 139
03/02/2023 12:26

Expedição de ofício - 1 carta
31/01/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 135
31/01/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
31/01/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
30/01/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 16:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 132
17/10/2022 12:10

Expedição de ofício - 1 carta
05/10/2022 10:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 129
04/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
24/09/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2022 11:43

Juntada de Certidão
21/09/2022 15:39

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
22/08/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/08/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
02/08/2022 08:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 120
02/08/2022 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
02/08/2022 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
01/08/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 18:17

Despacho
01/08/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
29/07/2022 16:41

Conclusos para despacho
29/07/2022 10:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112
29/07/2022 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
29/07/2022 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
28/07/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 14:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102 Data do cumprimento: 25/07/2022
25/07/2022 14:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103 Data do cumprimento: 25/07/2022
27/06/2022 06:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 101
23/06/2022 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102 Oficial: RAFAEL KAWAKAMI DA SILVA
23/06/2022 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103 Oficial: RAFAEL KAWAKAMI DA SILVA
17/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/06/2022 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/06/2022 Prazo do edital: 01/08/2022 Prazo de citação/intimação: 22/08/2022
15/06/2022 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101 Oficial: SORAYA DANIELA NOTO
15/06/2022 18:19

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
15/06/2022 18:19

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
15/06/2022 18:19

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
15/06/2022 13:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2022
28/04/2022 16:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3403213, Subguia 1840610 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 98,44
27/04/2022 10:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92
27/04/2022 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/04/2022 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
27/04/2022 09:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3403213, Subguia 1840610
27/04/2022 09:39

Juntada - Guia Gerada - CIRIO MARCULINO - Guia 3403213 - R$ 98,44
27/04/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
26/04/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 14:20

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 07:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86
23/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
18/04/2022 17:58

Expedição de Edital - citação
13/04/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2022 17:53

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 14:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 79
23/03/2022 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 79
23/03/2022 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 79
17/03/2022 12:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 79
18/02/2022 17:24

Expedição de ofício - 4 cartas
18/02/2022 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDNEI ANTONIO BASSO. Justiça gratuita: Não requerida.
13/12/2021 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHAEL FRANCISCO GARCIA. Justiça gratuita: Não requerida.
03/11/2021 12:49

Determinada a intimação
27/10/2021 17:39

Conclusos para despacho
26/10/2021 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71
26/10/2021 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/10/2021 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/10/2021 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 15:16

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 14:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62
15/09/2021 14:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62
15/09/2021 13:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62
15/09/2021 13:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62
15/09/2021 13:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62
13/09/2021 14:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62
31/08/2021 18:01

Expedição de ofício - 6 cartas
30/08/2021 16:42

Juntada de Certidão
24/08/2021 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TERCEIROS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO E EVENTUAIS INTERESSADOS,. Justiça gratuita: Não requerida.
23/06/2021 17:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
23/06/2021 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/06/2021 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/06/2021 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 17:00

Determinada a intimação
24/06/2020 16:07

Juntada de Petição
24/06/2020 16:07

Juntada de Petição
21/06/2020 01:33

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
06/05/2020 16:38

Conclusos para despacho
06/05/2020 16:35

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
22/02/2020 04:20

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
22/02/2020 04:20

Juntada de AR - Juntada de AR : AR071093456TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Secretaria Municipal de Planejamento, Projetos Especiais e Meio Ambiente da Prefeitura M
22/02/2020 04:20

Juntada
22/01/2020 19:28

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - ARMP
22/01/2020 17:56

Mero expediente - SAJ - Diante da certidão de pág. 159, torno sem efeito a determinação retro. Reitere-se a expedição de ofício à Secretaria de Planejamento do Município de Balneário Piçarras/SC, nos termos da decisão de pág. 145.
21/01/2020 19:54

Conclusos para despacho
15/01/2020 16:25

Mero expediente - SAJ - Certifique-se acerca de eventual resposta ao ofício expedido à Secretaria de Planejamento (pág. 146). Após, voltem no concluso, fluxo 'urgentes'.
27/08/2019 18:13

Conclusos para despacho
27/08/2019 18:11

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
12/11/2018 11:10

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4006392-15.2018.8.24.0000
23/10/2018 10:34

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WPCX.18.10015833-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 23/10/2018 10:22
23/10/2018 01:20

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
23/10/2018 01:20

Juntada de AR - Juntada de AR : AR912640181TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão Destinatário : Secretaria Municipal de Planejamento, Projetos Especiais e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras Di
23/10/2018 01:20

Juntada
04/10/2018 13:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0408/2018 Data da Publicação: 04/10/2018 Número do Diário: 2919 Página:
02/10/2018 19:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0408/2018 Teor do ato: Considerando a existência da Ação Penal n. 0004212-57.2012.8.24.0048, na qual há indícios de parcelamento irregular do solo em área correspondente à Matrícula n. 29.131, bem com
02/10/2018 19:24

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão
02/10/2018 17:45

Decisão interlocutória - SAJ - Considerando a existência da Ação Penal n. 0004212-57.2012.8.24.0048, na qual há indícios de parcelamento irregular do solo em área correspondente à Matrícula n. 29.131, bem como diante de decisão proferida naqueles autos (à
23/09/2018 11:56

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 23/09/2018 00:00
21/09/2018 12:31

Informações - Nº Protocolo: WPCX.18.10013566-5 Tipo da Petição: Informações Data: 21/09/2018 12:24
18/09/2018 12:04

Conclusos para despacho
18/09/2018 11:38

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem oferecimento de manifestação pela parte autora. O referido é verdade e dou fé.
17/07/2018 18:57

Juntada de documento
17/07/2018 18:57

Juntada de documento
17/07/2018 18:56

Juntada de documento
17/07/2018 17:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Prestando Informações ao Segundo Grau
17/07/2018 13:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0276/2018 Data da Publicação: 17/07/2018 Número do Diário: 2862 Página:
13/07/2018 22:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0276/2018 Teor do ato: Págs. 89/92: Ciente da decisão proferida no Agravo de Instrumento n. 4006392-15.2018.8.24.0000.Contudo, às págs. 86/88 há informação acerca do pagamento das custas iniciais, raz
12/07/2018 23:09

Mero expediente - SAJ - Págs. 89/92: Ciente da decisão proferida no Agravo de Instrumento n. 4006392-15.2018.8.24.0000.Contudo, às págs. 86/88 há informação acerca do pagamento das custas iniciais, razão pela qual, comunique-se o Sr. Relator Desembargador
04/07/2018 10:10

Conclusos para despacho
04/07/2018 10:07

Juntada de documento
25/05/2018 17:31

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WPCX.18.10007131-4 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 25/05/2018 17:26
26/03/2018 13:13

Conclusos para despacho
26/03/2018 10:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.18.10003568-7 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 26/03/2018 10:43
20/03/2018 11:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0110/2018 Data da Publicação: 20/03/2018 Número do Diário: 2781 Página:
19/03/2018 14:01

Juntada
16/03/2018 20:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0110/2018 Teor do ato: I - Págs. 52/62: A parte autora não comprovou sua situação de hipossuficiência, isto porque faz menção à pág. 52 de que é proprietária de um imóvel na Comarca de Blumenau/SC, as
16/03/2018 19:48

Certidão emitida - Apenso o processo 0301247-57.2017.8.24.0048 - Classe: Usucapião - Assunto principal: Usucapião Extraordinária
16/03/2018 19:48

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0301247-57.2017.8.24.0048 - Classe: Usucapião - Assunto principal: Usucapião Extraordinária
16/03/2018 19:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/03/2018 19:41

Certidão emitida - Apenso o processo 0301247-57.2017.8.24.0048 - Classe: Usucapião - Assunto principal: Usucapião Extraordinária
23/10/2017 17:38

Decisão interlocutória - SAJ - I - Págs. 52/62: A parte autora não comprovou sua situação de hipossuficiência, isto porque faz menção à pág. 52 de que é proprietária de um imóvel na Comarca de Blumenau/SC, assim, ao que tudo indica, trata-se de usucapião
06/10/2017 14:22

Conclusos para despacho
17/08/2017 16:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPCX.17.10010701-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 17/08/2017 15:23
07/08/2017 11:36

Decisão interlocutória - SAJ - R.h.Há dúvida quanto a hipossuficiência da parte autora, razão pela qual, determino que comprove induvidosamente as alegadas condições fáticas e legais para fazer jus a benesse pleiteada, complementando a "declaração de pobr
24/07/2017 11:39

Conclusos para despacho
26/06/2017 15:22

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2017

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00