22/11/2023 17:11

Baixa Definitiva
22/11/2023 15:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
22/11/2023 14:30

Juntada de Informações da Contadoria
17/11/2023 12:45

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
17/11/2023 12:45

Transitado em Julgado
17/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
13/10/2023 02:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
28/09/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/09/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/09/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/09/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/09/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/09/2023 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/09/2023 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2023 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2023 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2023 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2023 10:54

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
25/09/2023 10:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/09/2023 16:16

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023 Data da sessão: 19/09/2023 14:00:00
04/09/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrarão a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, os Excelentíssimos Desembargadores ARTUR JENICHEN, VILSON FONTANA e HÉLIO DO VALLE PEREIRA.

Agravo de Instrumento Nº 5044004-91.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO AGRAVANTE: ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA ADVOGADO(A): FLAVIA SANT ANNA (OAB SC046775) AGRAVADO: LUCAS HENRIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CHRISTOPHER DA SILVA MACHADO (OAB SC053000) ADVOGADO(A): ISRAEL NUNES CORREA (OAB SC063163) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC PROCURADOR(A): MARLON COLLACO PEREIRA PROCURADOR(A): PATRICIA ULIANO EFFTING Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
01/09/2023 07:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
31/08/2023 21:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
31/08/2023 21:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 19/09/2023 14:00 Sequencial: 112
23/08/2023 18:58

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
23/08/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/08/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/08/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/08/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/07/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/07/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023 13:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
25/07/2023 13:18

Determinada a intimação
21/07/2023 17:28

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
21/07/2023 17:28

Juntada de Certidão
21/07/2023 17:23

Alterado o assunto processual
21/07/2023 16:44

Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
21/07/2023 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
21/07/2023 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA. Justiça gratuita: Requerida.
21/07/2023 16:30

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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