25/06/2025 10:38

Baixa Definitiva
24/06/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/06/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5050847-59.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: MARIA ALICE MARAGNOADVOGADO(A): DANIELA KRATZ (OAB SC048865)ADVOGADO(A): ELAINE DE SOUZA (OAB SC071462)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 20/06/2025 - Juntada de certidão
20/06/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
20/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 18:50

Juntada de Certidão
23/05/2025 13:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50382364020258240090
21/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/05/2025 19:05

Juntada de Petição
17/02/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/02/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:05

Despacho
13/02/2025 14:50

Conclusos para despacho
12/02/2025 15:38

Transitado em Julgado
11/02/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/01/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/01/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/01/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/01/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 18:08

Julgado procedente o pedido
07/01/2025 14:49

Conclusos para julgamento
17/12/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/12/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/12/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 18:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 09:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 09:56

Determinada a citação
28/11/2024 12:22

Conclusos para despacho
28/11/2024 10:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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