25/06/2025 10:37

Baixa Definitiva
24/06/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/06/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5050607-70.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: MARIZA RUBIA BACKADVOGADO(A): DANIELA KRATZ (OAB SC048865)ADVOGADO(A): ELAINE DE SOUZA (OAB SC071462)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 20/06/2025 - Juntada de certidão
20/06/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
20/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 18:50

Juntada de Certidão
23/05/2025 12:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50382217120258240090
22/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/05/2025 19:29

Juntada de Petição
18/02/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/02/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:38

Despacho
13/02/2025 18:34

Conclusos para despacho
12/02/2025 15:38

Transitado em Julgado
11/02/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/01/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/01/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/01/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/01/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 18:12

Julgado procedente o pedido
07/01/2025 14:49

Conclusos para julgamento
17/12/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/12/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/12/2024 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 18:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 08:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 08:37

Determinada a citação
27/11/2024 18:45

Conclusos para despacho
27/11/2024 14:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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