TJSC - 5036070-14.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de outubro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5036070-14.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA AGRAVADO: GERALDO FOCK ADVOGADO(A): EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL (OAB SC013843) ADVOGADO(A): VINICIUS ANICETO MAIA DA SILVA (OAB SC042245) ADVOGADO(A): LUANA GABRIELA GUMBIESKI TOMAZ (OAB SC064328) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de setembro de 2025.
Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente -
17/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 19/08/2025 A 26/08/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5036070-14.2025.8.24.0000/SC INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA PRESIDENTE: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA PROCURADOR(A): SONIA MARIA DEMEDA GROISMAN PIARDIAGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.AGRAVADO: GERALDO FOCKADVOGADO(A): EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL (OAB SC013843)ADVOGADO(A): VINICIUS ANICETO MAIA DA SILVA (OAB SC042245)ADVOGADO(A): LUANA GABRIELA GUMBIESKI TOMAZ (OAB SC064328)A 2ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER EM PARTE DO RECURSO E, NESTA, NEGAR-LHE PROVIMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ROBSON LUZ VARELLAVotante: Desembargador ROBSON LUZ VARELLAVotante: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOSVotante: Desembargador STEPHAN K.
RADLOFF MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTESAcompanha o(a) Relator(a) - Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Comercial - Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS. -
04/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
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03/09/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
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03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
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03/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5036070-14.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 03017062520148240061/SC)RELATOR: ROBSON LUZ VARELLAAGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 01/09/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
02/09/2025 12:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
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02/09/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
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02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5036070-14.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 03017062520148240061/SC)RELATOR: ROBSON LUZ VARELLAAGRAVADO: GERALDO FOCKADVOGADO(A): EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL (OAB SC013843)ADVOGADO(A): VINICIUS ANICETO MAIA DA SILVA (OAB SC042245)ADVOGADO(A): LUANA GABRIELA GUMBIESKI TOMAZ (OAB SC064328)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 01/09/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
01/09/2025 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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01/09/2025 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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01/09/2025 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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01/09/2025 14:58
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
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01/09/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/09/2025 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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25/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
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22/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
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21/08/2025 16:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
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21/08/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2025 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0202 -> DRI
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21/08/2025 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/08/2025 12:23
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0202 -> DRI
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21/08/2025 12:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2025 17:46
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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01/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 00:00 a 26/08/2025 23:59</b>
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31/07/2025 14:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
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31/07/2025 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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31/07/2025 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2025 00:00 a 26/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 10
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24/07/2025 12:22
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0202
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23/07/2025 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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02/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
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01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
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01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5036070-14.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 03017062520148240061/SC)RELATOR: ROBSON LUZ VARELLAAGRAVADO: GERALDO FOCKADVOGADO(A): EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL (OAB SC013843)ADVOGADO(A): VINICIUS ANICETO MAIA DA SILVA (OAB SC042245)ADVOGADO(A): LUANA GABRIELA GUMBIESKI TOMAZ (OAB SC064328)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 27/06/2025 - AGRAVO INTERNO -
30/06/2025 13:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
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30/06/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/06/2025 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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06/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
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05/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
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04/06/2025 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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04/06/2025 23:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/06/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2025 11:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0202 -> DRI
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04/06/2025 11:28
Liminar Prejudicada - Complementar ao evento nº 6
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04/06/2025 11:28
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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14/05/2025 15:22
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0202
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14/05/2025 15:22
Juntada de Certidão
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14/05/2025 14:41
Remessa Interna para Revisão - GCOM0202 -> DCDP
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14/05/2025 09:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (02/05/2025). Guia: 10295892 Situação: Baixado.
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14/05/2025 09:22
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 149 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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