28/08/2025 18:07

Baixa Definitiva
28/08/2025 18:06

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025
28/08/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
19/08/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
18/08/2025 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
18/08/2025 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
17/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2025 18:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2025 19:55

Conclusos para julgamento
15/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
14/08/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/08/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
13/08/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.885,81
11/08/2025 16:31

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Augusto Messias Fonseca em 01/07/2025 13:31:19
11/08/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.884,29
03/07/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 20940 - SABRINA MARIA MAFRA - R$ 1.839,52
24/06/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/06/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/06/2025 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
16/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010642-26.2024.8.24.0045/SC AUTOR: SABRINA MARIA MAFRAADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) ATO ORDINATÓRIO 1.

Fica a parte credora intimada para prestar/atualizar as informações bancárias para expedição da Requisição de Pequeno Valor e o respectivo alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, com os seguintes dados: CPF do credor(a) e do destino bancário, banco ou número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígito verificador, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF e endereço de e-mail para comunicação da transferência. 2.

Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário. 3.

Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica.
14/06/2025 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2025 02:00

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 17:17

Decisão interlocutória
13/06/2025 16:58

Conclusos para despacho
13/06/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/03/2025 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/03/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 11:35

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2025
18/03/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/03/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/03/2025 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 14:41

Julgado procedente em parte o pedido
07/02/2025 18:11

Conclusos para julgamento
03/02/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/01/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/12/2024 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/12/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/09/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/08/2024 12:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 12:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/08/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/08/2024 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/08/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/06/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/06/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/06/2024 12:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/06/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/06/2024 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/06/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2024 09:40

Despacho
07/06/2024 18:19

Conclusos para decisão
07/06/2024 18:19

Alterado o assunto processual
07/06/2024 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SABRINA MARIA MAFRA. Justiça gratuita: Requerida.
07/06/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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