TJSC - 8000105-96.2025.8.24.0072
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 18:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 55975323620250827180052
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27/08/2025 17:56
Transitado em Julgado
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27/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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21/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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11/08/2025 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
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04/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
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01/08/2025 18:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
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01/08/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2025 14:17
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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01/08/2025 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2025 14:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2025<br>Data da sessão: <b>31/07/2025 09:01</b>
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14/07/2025 18:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2025
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14/07/2025 18:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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14/07/2025 18:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2025 09:01</b><br>Sequencial: 20
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30/06/2025 13:40
Retirada de pauta
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30/06/2025 13:24
Juntada de Petição
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17/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2025<br>Data da sessão: <b>03/07/2025 09:00</b>
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17/06/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000105-96.2025.8.24.0072/SC (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: EDER FRANCISCO ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) ADVOGADO(A): MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2025.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
16/06/2025 22:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2025
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16/06/2025 22:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/06/2025 22:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 102
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15/04/2025 23:47
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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15/04/2025 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/04/2025 23:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/04/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/04/2025 16:03
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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14/04/2025 16:03
Juntada de Certidão
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11/04/2025 15:52
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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11/04/2025 15:46
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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