TJSC - 8000102-49.2025.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 13:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 55687989320250814135451
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14/08/2025 13:53
Transitado em Julgado
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14/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/07/2025 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/07/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2025 11:22
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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03/07/2025 11:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/07/2025 09:02
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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17/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2025<br>Data da sessão: <b>03/07/2025 09:00</b>
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17/06/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000102-49.2025.8.24.0038/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MAIARA NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2025.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
16/06/2025 22:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2025
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16/06/2025 22:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/06/2025 22:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 103
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19/05/2025 14:52
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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19/05/2025 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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19/05/2025 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/05/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/05/2025 14:18
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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16/05/2025 14:18
Juntada de Certidão
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15/05/2025 12:56
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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15/05/2025 12:50
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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