17/06/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000102-49.2025.8.24.0038/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MAIARA NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2025.

Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
15/05/2025 08:43

Recebidos os autos
15/05/2025 08:43

Juntada de CONTRARRAZÕES
15/05/2025 08:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/05/2025 16:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
12/05/2025 16:01

Juntada de Certidão
25/04/2025 15:28

Juntada de TERMO DE ENTREGA DE DOCUMENTO
08/04/2025 03:56

DECORRIDO PRAZO DE MAIARA NASCIMENTO OLIVEIRA
31/03/2025 02:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/03/2025 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2025 15:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/03/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 07:42

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
05/03/2025 00:32

Conclusos para decisão
22/02/2025 02:42

DECORRIDO PRAZO DE MAIARA NASCIMENTO OLIVEIRA
21/02/2025 02:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/02/2025 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/02/2025 21:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/02/2025 21:24

OUTRAS DECISÕES
29/01/2025 08:54

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
28/01/2025 09:14

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
28/01/2025 00:33

Conclusos para decisão
27/01/2025 18:52

Juntada de Certidão
27/01/2025 18:51

Recebidos os autos
27/01/2025 18:51

Distribuído por dependência
27/01/2025 18:51

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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