TJSC - 5000668-58.2023.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/11/2023 14:24
Baixa Definitiva
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16/11/2023 14:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIAS OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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14/11/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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14/11/2023 06:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.897,87
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14/11/2023 06:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.879,43
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13/11/2023 06:06
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6726345, Subguia 3472760 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.074,28
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10/11/2023 14:03
Expedição de Alvará
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10/11/2023 14:03
Expedição de Alvará
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07/11/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101
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07/11/2023 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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07/11/2023 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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03/11/2023 07:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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31/10/2023 15:36
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJC
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31/10/2023 15:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/12/2023. Parte TAM LINHAS AEREAS S/A., Guia 6726345, Subguia 3472760
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31/10/2023 15:36
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSIAS OLIVEIRA
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31/10/2023 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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31/10/2023 15:36
Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 6726345 - R$ 1.074,28
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31/10/2023 15:36
Juntada - Guia Cancelada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 5433434 - R$ 1.074,28
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31/10/2023 13:04
Juntada de Petição
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31/10/2023 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2023 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2023 06:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 10.850,90
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31/10/2023 06:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 2.890,06
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30/10/2023 10:24
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJC -> DCJE
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30/10/2023 05:42
Expedição de Alvará
-
30/10/2023 05:42
Expedição de Alvará
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25/10/2023 12:39
Despacho
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25/10/2023 12:31
Juntada de peças digitalizadas
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25/10/2023 10:00
Conclusos para decisão
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23/10/2023 15:32
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSNIJC
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23/10/2023 15:31
Transitado em Julgado
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23/10/2023 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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23/10/2023 12:31
Juntada de Petição
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13/10/2023 10:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 23:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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03/10/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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26/09/2023 08:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.869,76
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24/09/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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15/09/2023 07:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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14/09/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2023 11:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/09/2023 09:13
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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28/08/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000668-58.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 815) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: JOSIAS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SARAIVA CARDOSO (OAB RS055146) ADVOGADO(A): THAYGO MACHADO SCHMITT (OAB RS119402) RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.
Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente -
25/08/2023 10:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
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25/08/2023 10:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/08/2023 10:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 815
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17/07/2023 13:07
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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17/07/2023 10:38
Conclusos para decisão com Petição
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17/07/2023 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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12/07/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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10/07/2023 08:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.593,65
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02/07/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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27/06/2023 07:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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23/06/2023 06:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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22/06/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/06/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/06/2023 10:34
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
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16/06/2023 07:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
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05/06/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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05/06/2023 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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30/05/2023 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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26/05/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2023 14:11
Decisão interlocutória
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26/05/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2023 14:21
Conclusos para decisão
-
25/05/2023 14:21
Juntada de Certidão
-
25/05/2023 13:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
-
25/05/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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19/05/2023 14:25
Juntada de Petição
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19/05/2023 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
16/05/2023 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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12/05/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2023 15:22
Ato ordinatório praticado
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12/05/2023 15:21
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
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12/05/2023 15:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIAS OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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11/05/2023 01:02
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5433434, Subguia 2860141
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10/05/2023 22:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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10/05/2023 13:55
Juntada de Petição
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10/05/2023 07:04
Juntada de Petição - JOSIAS OLIVEIRA (RS121970 - LUIZ MATIAS DOS SANTOS NETO / RS119402 - THAYGO MACHADO SCHMITT / RS041774 - MARCELLO BELLOTTI LUCAS / RS055146 - MARCUS VINICIUS SARAIVA CARDOSO)
-
05/05/2023 16:51
Juntada de Certidão
-
05/05/2023 16:51
Intimado em Secretaria
-
03/05/2023 15:29
Expedição de ofício
-
03/05/2023 15:29
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 15:28
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TAM LINHAS AEREAS S/A. - EXCLUÍDA
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03/05/2023 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
03/05/2023 08:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 35. Guia: 5433434 Situação: Em aberto.
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02/05/2023 06:01
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5485620, Subguia 2864391 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
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27/04/2023 10:07
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5485620, Subguia 2864391
-
27/04/2023 10:07
Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 5485620 - R$ 635,09
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27/04/2023 09:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.. Justiça gratuita: Não requerida.
-
26/04/2023 14:51
Juntada de Petição
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26/04/2023 11:30
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5433434, Subguia 2860141
-
25/04/2023 15:36
Intimado em Secretaria
-
25/04/2023 15:36
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 15:43
Expedição de ofício
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19/04/2023 06:54
Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 5433434 - R$ 1.065,52
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16/04/2023 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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12/04/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/04/2023 15:16
Julgado procedente em parte o pedido
-
04/04/2023 14:30
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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16/03/2023 15:46
Conclusos para despacho
-
09/03/2023 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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02/03/2023 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/02/2023 12:36
Despacho
-
27/02/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2023 17:06
Conclusos para decisão
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23/02/2023 17:06
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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14/02/2023 22:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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14/02/2023 10:02
Juntado(a)
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10/02/2023 12:32
Intimado em Secretaria
-
10/02/2023 12:32
Juntada de Certidão
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09/02/2023 14:06
Expedição de ofício
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09/02/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
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09/02/2023 14:03
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
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07/02/2023 09:07
Juntada de Petição
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24/01/2023 12:16
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/01/2023 10:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/01/2023 13:27
Determinada a citação
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17/01/2023 12:37
Conclusos para decisão
-
17/01/2023 12:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2023
Ultima Atualização
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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