03/11/2023 08:20

Baixa Definitiva
01/11/2023 06:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.648,65
23/10/2023 09:51

Expedição de Alvará
17/10/2023 12:22

Despacho
17/10/2023 11:28

Conclusos para despacho
17/10/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/10/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/10/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 01:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> ILSUN
17/10/2023 01:45

Transitado em Julgado
16/10/2023 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
13/10/2023 10:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 12:36

Juntada de Petição
09/10/2023 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
28/09/2023 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.603,89
20/09/2023 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/09/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/09/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/09/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 09:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000685-74.2023.8.24.0032/SC (Pauta: 816) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458) RECORRIDO: BALTASAR REMPALSKI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME MALDANER BRASILEIRO (OAB SC061726) ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE BAUER (OAB SC063038) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 10:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 10:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 816
25/08/2023 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/06/2023 11:35

Conclusos para decisão
28/06/2023 11:35

Juntada de Certidão
28/06/2023 11:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
28/06/2023 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BALTASAR REMPALSKI. Justiça gratuita: Deferida.
28/06/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/06/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 09:02

Juntada de Certidão
05/06/2023 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 20 (29/05/2023). Guia: 5669379 Situação: Baixado.
05/06/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/05/2023 06:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5669379, Subguia 2957334 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 950,53
25/05/2023 05:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5669379, Subguia 2957334
25/05/2023 04:54

Juntada - Guia Gerada - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Guia 5669379 - R$ 950,53
23/05/2023 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/05/2023 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/05/2023 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/05/2023 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 02:20

Julgado procedente o pedido
11/05/2023 09:27

Conclusos para julgamento
11/05/2023 06:14

Juntada de Petição
09/05/2023 13:50

Juntada de Petição
09/05/2023 13:48

Juntada de Petição - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. (SC033892 - ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA / SC033905 - CRISTIANO DA SILVA BREDA / SC034458 - PAULO TURRA MAGNI)
27/04/2023 13:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
13/04/2023 11:14

Expedição de ofício - 1 carta
13/04/2023 09:53

Despacho
13/04/2023 08:45

Conclusos para despacho
13/04/2023 06:01

Distribuído por sorteio
13/04/2023 06:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BALTASAR REMPALSKI. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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