TJSC - 5039223-26.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

GUARANI PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

CNPJ: 02.250.287/0001-33

Advogados

GIOVANA ABREU DA SILVA SEGER

OAB: 020998/SC

CPF *06.***.*33-70

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BLUMENAU

CNPJ: 83.108.357/0001-15

Advogados

LUCIANO DOS SANTOS

OAB: 020866/SC

CPF *00.***.*91-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2023 17:35

    Baixa Definitiva

  • 28/11/2023 16:16

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 28/11/2023 16:16

    Custas Satisfeitas - Parte: GUARANI PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

  • 28/11/2023 16:16

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU

  • 27/11/2023 13:31

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 27/11/2023 13:28

    Transitado em Julgado

  • 27/11/2023 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 10/11/2023 05:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 40

  • 10/11/2023 05:48

    Juntada de Petição

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 25/10/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 17:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

  • 24/10/2023 17:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 15:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/10/2023 02:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5039223-26.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: GUARANI PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): GIOVANA ABREU DA SILVA (OAB SC020998) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU PROCURADOR(A): LUCIANO DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 06/10/2023 14:07

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023

  • 06/10/2023 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/10/2023 14:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 12

  • 02/10/2023 15:42

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0501

  • 30/09/2023 07:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 13/09/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 17:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

  • 12/09/2023 17:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 17:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

  • 12/09/2023 17:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 15:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5039223-26.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: GUARANI PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): GIOVANA ABREU DA SILVA (OAB SC020998) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU PROCURADOR(A): LUCIANO DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 24/08/2023 17:48

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/08/2023 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 12

  • 22/08/2023 09:27

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0501

  • 22/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 30/06/2023 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 30/06/2023 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 30/06/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/06/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2023 17:03

    Despacho

  • 30/06/2023 17:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5

  • 30/06/2023 14:48

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0201 para GPUB0501) - processo: 50301823520238240000

  • 30/06/2023 13:22

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201

  • 30/06/2023 13:22

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 11:18

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP

  • 30/06/2023 10:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (28/06/2023). Guia: 5891694 Situação: Baixado.

  • 30/06/2023 10:08

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 68 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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