TJSC - 5017558-70.2022.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 14:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCUFP0
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31/10/2023 13:25
Transitado em Julgado
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31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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13/10/2023 02:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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31/08/2023 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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31/08/2023 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/08/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 11:27
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
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30/08/2023 11:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2023 18:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 09:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal.
Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado apenas para o processo 0316748-34.2014.8.24.0023: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Odson Cardoso Filho.
Apelação Nº 5017558-70.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: JENIFFER FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS MAKSIMIUK (OAB SC034178) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
11/08/2023 17:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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11/08/2023 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/08/2023 16:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 63
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10/08/2023 11:10
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304
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10/08/2023 11:09
Juntada de Certidão
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10/08/2023 10:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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09/08/2023 17:21
Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP
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09/08/2023 17:21
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 17:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JENIFFER FAGUNDES. Justiça gratuita: Deferida.
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09/08/2023 17:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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09/08/2023 17:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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