TJSC - 5012903-55.2022.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 09:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU02CR0
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06/08/2025 09:03
Transitado em Julgado
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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28/07/2025 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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19/07/2025 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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11/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
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10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
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09/07/2025 13:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
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09/07/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2025 19:59
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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08/07/2025 15:40
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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08/07/2025 15:40
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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23/06/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Data da sessão: <b>08/07/2025 09:00</b>
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23/06/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5012903-55.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: CRISTIANO SIQUEIRA SANTANA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANA PAULA NOGUEIRA IAHNIG (OAB SC032548) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
20/06/2025 18:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
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20/06/2025 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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20/06/2025 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 80
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06/06/2025 16:27
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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06/06/2025 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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03/06/2025 01:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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24/05/2025 01:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
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24/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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13/05/2025 01:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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03/05/2025 01:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
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03/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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20/04/2025 01:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/04/2025 01:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
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10/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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28/03/2025 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/03/2025 01:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
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18/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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03/03/2025 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/02/2025 01:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
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21/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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09/02/2025 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/01/2025 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
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30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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06/12/2024 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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26/11/2024 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/11/2024 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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16/11/2024 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/11/2024 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/11/2024 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/10/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
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17/10/2024 17:21
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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17/10/2024 17:20
Juntada de Certidão
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17/10/2024 14:09
Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP
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17/10/2024 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANO SIQUEIRA SANTANA. Justiça gratuita: Deferida.
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17/10/2024 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/10/2024 13:57
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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