18/03/2024 19:53

Baixa Definitiva
18/03/2024 19:53

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
18/03/2024 14:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02JC
18/03/2024 14:10

Custas Satisfeitas - Parte: ALIANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
18/03/2024 14:10

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: JOAO BATISTA CORREA NETO
18/03/2024 14:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02JC -> BCUCONT
17/03/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
12/03/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/02/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/02/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 16:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> BCU02JC
15/02/2024 16:50

Transitado em Julgado
14/02/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 81
24/01/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 80
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/01/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/01/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 15:32

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
08/01/2024 17:31

Conclusos para despacho
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/12/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/12/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 17:56

Decisão interlocutória
13/12/2023 16:56

Juntada de Petição
01/12/2023 13:25

Conclusos para decisão de admissibilidade
01/12/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/11/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/11/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/10/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/10/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 14:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2023 16:42

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
05/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 18/10/2023 13:30:00
05/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003717-71.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 358) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: JOAO BATISTA CORREA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO NEVES MARTINELLI (OAB SC035465) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) RECORRIDO: ALIANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
04/10/2023 14:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003717-71.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 358) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: JOAO BATISTA CORREA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO NEVES MARTINELLI (OAB SC035465) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) RECORRIDO: ALIANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
02/10/2023 21:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003717-71.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 358) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: JOAO BATISTA CORREA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO NEVES MARTINELLI (OAB SC035465) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) RECORRIDO: ALIANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
29/09/2023 14:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
29/09/2023 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2023 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 13:30 Sequencial: 358
27/09/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 46
14/09/2023 19:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
14/09/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 47
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 47
04/09/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/09/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/08/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/08/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2023 19:03

Sentença confirmada - por unanimidade
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 13:30:00
14/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/08/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (13/09/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003717-71.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 165) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: JOAO BATISTA CORREA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO NEVES MARTINELLI (OAB SC035465) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) RECORRIDO: ALIANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
11/08/2023 17:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/08/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2023 13:30 Sequencial: 165
03/07/2023 17:59

Conclusos para decisão
01/07/2023 09:40

Juntada de Certidão
30/06/2023 18:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
30/06/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/06/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2023 14:53

Recebido o recurso de Apelação
06/06/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/06/2023 12:44

Conclusos para admissibilidade recursal
02/06/2023 12:43

Juntada de Certidão
02/06/2023 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 25 (31/05/2023). Guia: 5709393 Situação: Baixado.
02/06/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/06/2023 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5709393, Subguia 2977639 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.462,49
31/05/2023 12:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5709393, Subguia 2977639
31/05/2023 11:59

Juntada - Guia Gerada - JOAO BATISTA CORREA NETO - Guia 5709393 - R$ 1.462,49
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
12/05/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2023 14:18

Extinto o processo por incompetência territorial
10/05/2023 14:14

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/04/2023 19:52

Conclusos para despacho
24/04/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/04/2023 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
31/03/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 14:58

Juntada de Petição
31/03/2023 14:56

Juntada de Petição - ALIANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (SC023796 - CELSO ALMEIDA DA SILVA)
16/03/2023 15:59

Expedição de ofício - 1 carta
14/03/2023 15:55

Determinada a citação
10/03/2023 10:46

Juntada de Petição
10/03/2023 10:46

Juntada de Petição
10/03/2023 10:46

Juntada de Petição
02/03/2023 17:40

Conclusos para despacho
02/03/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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