24/11/2023 11:59

Baixa Definitiva
23/11/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
20/11/2023 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
17/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
10/11/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/11/2023 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
08/11/2023 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
07/11/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 13:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> CCO01FP
06/11/2023 13:20

Transitado em Julgado
06/11/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
03/11/2023 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
23/10/2023 22:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
15/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/10/2023 10:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/10/2023 06:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
05/10/2023 22:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
05/10/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/10/2023 07:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 06:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/10/2023 14:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
29/09/2023 15:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
24/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/09/2023 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/09/2023 07:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
14/09/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/09/2023 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 08:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 07:55

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5022229-97.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 496) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: DAIANE SCOTTON (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANE ALINE OLIVEIRA (OAB RS129420) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCAS BALDO RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ARTUR LEANDRO VELOSO DE SOUZA PROCURADOR(A): CARLOS RENE MAGALHAES MASCARENHAS PROCURADOR(A): JOÃO BATISTA BÚRIGO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 10:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 10:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 496
25/08/2023 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/08/2023 12:56

Conclusos para decisão
01/08/2023 12:55

Juntada de Certidão
01/08/2023 12:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
01/08/2023 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAIANE SCOTTON. Justiça gratuita: Deferida.
01/08/2023 12:21

Juntada - Guia Cancelada - DAIANE SCOTTON - Guia 5869810 - R$ 0,00
01/08/2023 12:15

Despacho
01/08/2023 11:37

Conclusos para despacho
28/07/2023 22:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
03/07/2023 19:09

Juntada de Petição
30/06/2023 05:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/06/2023 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/06/2023 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/06/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2023 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 45. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5869810 Situação: Baixado.
25/06/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/06/2023 22:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/05/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/05/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/05/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
31/05/2023 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2023 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2023 09:45

Julgado improcedente o pedido
31/05/2023 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2023 15:28

Conclusos para julgamento
09/03/2023 11:42

Juntada de Petição
25/01/2023 05:52

Juntada de Petição
09/12/2022 18:03

Juntada de Petição
09/12/2022 10:29

Juntada de Petição
08/12/2022 11:37

Juntada de Petição
07/11/2022 17:18

Juntada de Petição
03/11/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/10/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/10/2022 22:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/10/2022 22:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/09/2022 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 06:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 13
26/09/2022 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/09/2022 08:46

Juntada de Petição
06/09/2022 09:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
02/09/2022 20:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 5 e 7
24/08/2022 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/08/2022 09:58

Expedição de ofício - 1 carta
23/08/2022 19:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/08/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/08/2022 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2022 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2022 16:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SANTA CATARINA - DETRAN/SC - EXCLUÍDA
23/08/2022 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SANTA CATARINA - DETRAN/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
23/08/2022 16:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
23/08/2022 16:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 23/08/2022 17:09:12)
23/08/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2022 14:09

Concedida a tutela provisória
18/08/2022 12:26

Conclusos para decisão
18/08/2022 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAIANE SCOTTON. Justiça gratuita: Requerida.
18/08/2022 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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