TJSC - 8000857-07.2023.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2023 09:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43359894920231025094757
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25/10/2023 09:47
Transitado em Julgado
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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13/10/2023 01:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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30/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/09/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/09/2023 18:42
Expedição de ofício
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05/09/2023 15:40
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
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05/09/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2023 12:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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21/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 09:00:00</b>
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21/08/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000857-07.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO AGRAVANTE: LEVI DE JESUS ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
18/08/2023 19:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
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18/08/2023 19:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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18/08/2023 19:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 43
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16/08/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/08/2023 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/08/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/08/2023 07:47
Vista ao MP
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09/08/2023 13:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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