23/09/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5007926-86.2023.8.24.0004/SC AUTOR: ELIANE MARCOS CARVALHO RÉU: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC RÉU: AGNALDO BARBOSA RÉU: CIDNEI BIFF RÉU: MARIA DIVINA SGARIA JUGEN RÉU: SEVERIANO CORDOVA HUGEN EDITAL Nº 310083363631 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA -Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): ARMANDO LUIS REZENDE JUNIOR brasileiro, solteiro, CPF: *81.***.*31-68, HERDEIRO DO ESPÓLIO DE OLINDA CIDADE REZENDE.

Descrição do(s) Bem(ns):Imóvel: Uma área de terras urbana, situada na Praia do Lúcio, no município de Balneário Arroio do Silva/SC, Comarca de Araranguá/SC com área de 650,00m² (seiscentos e cinquenta metros quadrados), sendo 13,00 metros de frente por 50,00 metros de fundo, constituído por parte do lote nº 01, parte do lote nº 02, parte do lote nº 03 e parte do lote nº 04, da quadra 8, do loteamento denominado por “Balneário Stellamaris”, matrículas nº 7.057, 6.87 e 5.604, em nome de CIDNEI BIFF, CPF: *44.***.*91-49, (lote nº 01); MARIA DIVINA SGARIA HUGEN, CPF: *17.***.*65-58 , e seu esposo SEVERIANO CORDOVA HUGEN, CPF: 133.604.859- 04, (lote nº 02); AGNALDO BARBOSA, CPF: *97.***.*36-68 (lote nº 03 e 04), com as seguintes confrontações: AO NORTE, onde mede 13,00m com a Rua Jose Carmelindo de Souza (antiga rua K); AO SUL, onde mede 13,00m com a Rua Francisco Pedro Vicente; AO LESTE, onde mede 50,00m com parte do lote nº 01, parte do lote nº 02, parte do lote nº 03 e parte do lote nº 04; AO OESTE, onde mede 50,00m com a Rua Existente. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei.
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5007926-86.2023.8.24.0004/SCRELATOR: GUSTAVO SANTOS MOTTOLAAUTOR: ELIANE MARCOS CARVALHOADVOGADO(A): ANDERSON DA SILVEIRA (OAB SC026359)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 324 - 08/09/2025 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
23/07/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 320
02/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 320
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 320
01/07/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5007926-86.2023.8.24.0004/SC AUTOR: ELIANE MARCOS CARVALHOADVOGADO(A): ANDERSON DA SILVEIRA (OAB SC026359) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte interesssada para distribuir a carta precatória de evento 318, junto à Comarca deprecada, nos termos da recomendação 5/2024 (SEI 8.2019.0010/000608-8) da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
30/06/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 14:06

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/06/2025 14:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 310
04/06/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 312
03/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 312
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 312
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5007926-86.2023.8.24.0004/SCRELATOR: GUSTAVO SANTOS MOTTOLAAUTOR: ELIANE MARCOS CARVALHOADVOGADO(A): ANDERSON DA SILVEIRA (OAB SC026359)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 311 - 16/05/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
30/05/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 312
30/05/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 20:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 309
26/04/2025 16:08

Expedição de ofício - 1 carta
26/04/2025 16:07

Expedição de ofício - 1 carta
25/04/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305
21/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 297
19/03/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:06

Juntada de peças digitalizadas
11/03/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 300
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300
28/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 08:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 296
26/02/2025 07:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 295
25/02/2025 07:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 294
11/02/2025 18:08

Expedição de ofício - 1 carta
11/02/2025 18:06

Expedição de ofício - 1 carta
11/02/2025 18:04

Expedição de ofício - 1 carta
11/02/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 279 e 286
11/02/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280
10/02/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 279, 280 e 281
17/12/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 278
17/12/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278
16/12/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 10:58

Juntada de peças digitalizadas
16/12/2024 10:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 282 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 13/12/2024 18:21:28)
13/12/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 18:21

Decisão interlocutória
12/12/2024 14:09

Conclusos para decisão
09/12/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273
13/11/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:00

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
16/09/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268
16/09/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268
30/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 254 e 255
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264
24/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 256
14/08/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 254 e 255
09/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 246
08/08/2024 17:45

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/08/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249
05/08/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
02/08/2024 12:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 243
30/07/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VICENCIA REZENDE. Justiça gratuita: Não requerida.
30/07/2024 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ARMANDO REZENDE. Justiça gratuita: Não requerida.
30/07/2024 18:52

Juntada de Certidão
29/07/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
24/07/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 242
24/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/07/2024 13:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 244
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 230 e 232
04/07/2024 11:15

Expedição de ofício - 1 carta
04/07/2024 11:14

Expedição de ofício - 1 carta
04/07/2024 11:13

Expedição de ofício - 1 carta
04/07/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA CRISTINA REZENDE HUBER. Justiça gratuita: Não requerida.
04/07/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO LUIS REZENDE. Justiça gratuita: Não requerida.
04/07/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA MARIA OLIBONI REZENDE. Justiça gratuita: Não requerida.
04/07/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
04/07/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
04/07/2024 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
04/07/2024 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
03/07/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
03/07/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
03/07/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 17:14

Decisão interlocutória
03/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
01/07/2024 16:01

Conclusos para decisão
28/06/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
26/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216
20/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 211, 212 e 213
19/06/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
19/06/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
17/06/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
04/06/2024 16:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 185
01/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
31/05/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 16:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 186
28/05/2024 16:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 182
28/05/2024 16:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 181
27/05/2024 16:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 183
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
21/05/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
21/05/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/05/2024 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/05/2024 Prazo do edital: 02/07/2024 Prazo de citação/intimação: 23/07/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5007926-86.2023.8.24.0004/SC AUTOR: ELIANE MARCOS CARVALHO RÉU: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC RÉU: AGNALDO BARBOSA RÉU: CIDNEI BIFF RÉU: MARIA DIVINA SGARIA JUGEN RÉU: SEVERIANO CORDOVA HUGEN EDITAL Nº 310059255454 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA - Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): JOSÉ ARMANDO REZENDE e de VICENCIA REZENDE - HERDEIROS DO ESPÓLIO DE OLINDA CIDADE REZENDE).

Descrição do(s) Bem(ns):Imóvel: Uma área de terras urbana, situada na Praia do Lúcio, no município de Balneário Arroio do Silva/SC, Comarca de Araranguá/SC com área de 650,00m² (seiscentos e cinquenta metros quadrados), sendo 13,00 metros de frente por 50,00 metros de fundo, constituído por parte do lote nº 01, parte do lote nº 02, parte do lote nº 03 e parte do lote nº 04, da quadra 8, do loteamento denominado por “Balneário Stellamaris”, matrículas nº 7.057, 6.87 e 5.604, em nome de CIDNEI BIFF, CPF: *44.***.*91-49, (lote nº 01); MARIA DIVINA SGARIA HUGEN, CPF: *17.***.*65-58 , e seu esposo SEVERIANO CORDOVA HUGEN, CPF: 133.604.859- 04, (lote nº 02); AGNALDO BARBOSA, CPF: *97.***.*36-68 (lote nº 03 e 04), com as seguintes confrontações: AO NORTE, onde mede 13,00m com a Rua Jose Carmelindo de Souza (antiga rua K); AO SUL, onde mede 13,00m com a Rua Francisco Pedro Vicente; AO LESTE, onde mede 50,00m com parte do lote nº 01, parte do lote nº 02, parte do lote nº 03 e parte do lote nº 04; AO OESTE, onde mede 50,00m com a Rua Existente. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei.
16/05/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 15:32

Juntada de Certidão
16/05/2024 15:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/05/2024
16/05/2024 15:29

Expedição de Edital - citação
09/05/2024 16:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 184
01/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 160
30/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173
29/04/2024 17:01

Decisão interlocutória
26/04/2024 15:41

Conclusos para decisão
26/04/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
26/04/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
23/04/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
22/04/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
22/04/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
22/04/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
22/04/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
19/04/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 18:57

Expedição de ofício - 1 carta
19/04/2024 18:56

Expedição de ofício - 1 carta
19/04/2024 18:55

Expedição de ofício - 1 carta
19/04/2024 18:54

Expedição de ofício - 1 carta
19/04/2024 18:53

Expedição de ofício - 1 carta
19/04/2024 18:51

Expedição de ofício - 1 carta
19/04/2024 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILMAR SILVEIRA BATISTA. Justiça gratuita: Não requerida.
19/04/2024 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA MEDIANEIRA REZENDE. Justiça gratuita: Não requerida.
19/04/2024 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLINDA CIDADE REZENDE. Justiça gratuita: Não requerida.
19/04/2024 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISABEL CRISTINA REZENDE BATISTA. Justiça gratuita: Não requerida.
19/04/2024 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILBERTO LUIZ REZENDE. Justiça gratuita: Não requerida.
19/04/2024 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARMANDO LUIS REZENDE JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
19/04/2024 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARMANDO LUIS REZENDE. Justiça gratuita: Não requerida.
19/04/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 15:47

Decisão interlocutória
18/04/2024 17:39

Conclusos para despacho
18/04/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
17/04/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
17/04/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
17/04/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
11/04/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
09/04/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
09/04/2024 15:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 155
09/04/2024 15:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 154
09/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 149
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
25/03/2024 14:02

Expedição de ofício - 1 carta
25/03/2024 14:00

Expedição de ofício - 1 carta
25/03/2024 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANGELA MARA CUSTODIO MATTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
25/03/2024 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON MATTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
25/03/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
25/03/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
22/03/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 14:05

Decisão interlocutória
20/03/2024 16:00

Conclusos para decisão
20/03/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
19/03/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
18/03/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
18/03/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
18/03/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 125
15/03/2024 16:44

Juntada de Petição
15/03/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
13/03/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 16:43

Juntada de Certidão
01/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124
20/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/02/2024 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/02/2024 Prazo do edital: 08/04/2024 Prazo de citação/intimação: 29/04/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5007926-86.2023.8.24.0004/SC AUTOR: ELIANE MARCOS CARVALHO RÉU: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC RÉU: SEVERIANO CORDOVA HUGEN RÉU: MARIA DIVINA SGARIA JUGEN RÉU: CIDNEI BIFF RÉU: AGNALDO BARBOSA EDITAL Nº 310054931066 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA - Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - COM PRAZO DE 30 DIASCitando(a)(s): SEVERIANO CORDOVA HUGEN, CPF: *33.***.*85-04.

Descrição do(s) Bem(ns):Imóvel: Uma área de terras urbana, situada na Praia do Lúcio, no município de Balneário Arroio do Silva/SC, Comarca de Araranguá/SC com área de 650,00m² (seiscentos e cinquenta metros quadrados), sendo 13,00 metros de frente por 50,00 metros de fundo, constituído por parte do lote nº 01, parte do lote nº 02, parte do lote nº 03 e parte do lote nº 04, da quadra 8, do loteamento denominado por “Balneário Stellamaris”, matrículas nº 7.057, 6.87 e 5.604, em nome de CIDNEI BIFF, CPF: *44.***.*91-49, (lote nº 01); MARIA DIVINA SGARIA HUGEN, CPF: *17.***.*65-58 , e seu esposo SEVERIANO CORDOVA HUGEN, CPF: 133.604.859- 04, (lote nº 02); AGNALDO BARBOSA, CPF: *97.***.*36-68 (lote nº 03 e 04), com as seguintes confrontações: AO NORTE, onde mede 13,00m com a Rua Jose Carmelindo de Souza (antiga rua K); AO SUL, onde mede 13,00m com a Rua Francisco Pedro Vicente; AO LESTE, onde mede 50,00m com parte do lote nº 01, parte do lote nº 02, parte do lote nº 03 e parte do lote nº 04; AO OESTE, onde mede 50,00m com a Rua Existente. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei.
19/02/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2024
19/02/2024 11:10

Expedição de Edital - citação
19/02/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DIVINA SGARIA JUGEN. Justiça gratuita: Deferida.
16/02/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 17:25

Decisão interlocutória
07/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
06/02/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
24/01/2024 15:09

Conclusos para decisão
18/01/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/12/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
15/12/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
15/12/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
15/12/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
06/12/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 20:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 96
04/12/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/11/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
21/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/11/2023 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/11/2023 Prazo do edital: 06/02/2024 Prazo de citação/intimação: 29/02/2024
21/11/2023 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5007926-86.2023.8.24.0004/SC AUTOR: ELIANE MARCOS CARVALHO RÉU: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC RÉU: SEVERIANO CORDOVA HUGEN RÉU: MARIA DIVINA SGARIA JUGEN RÉU: CIDNEI BIFF RÉU: AGNALDO BARBOSA EDITAL Nº 310051852175 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA - Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): CIDNEI BIFF, CPF: *44.***.*91-49.

Descrição do(s) Bem(ns):Imóvel: Uma área de terras urbana, situada na Praia do Lúcio, no município de Balneário Arroio do Silva/SC, Comarca de Araranguá/SC com área de 650,00m² (seiscentos e cinquenta metros quadrados), sendo 13,00 metros de frente por 50,00 metros de fundo, constituído por parte do lote nº 01, parte do lote nº 02, parte do lote nº 03 e parte do lote nº 04, da quadra 8, do loteamento denominado por “Balneário Stellamaris”, matrículas nº 7.057, 6.87 e 5.604, em nome de CIDNEI BIFF, CPF: *44.***.*91-49, (lote nº 01); MARIA DIVINA SGARIA HUGEN, CPF: *17.***.*65-58 , e seu esposo SEVERIANO CORDOVA HUGEN, CPF: 133.604.859- 04, (lote nº 02); AGNALDO BARBOSA, CPF: *97.***.*36-68 (lote nº 03 e 04), com as seguintes confrontações: AO NORTE, onde mede 13,00m com a Rua Jose Carmelindo de Souza (antiga rua K); AO SUL, onde mede 13,00m com a Rua Francisco Pedro Vicente; AO LESTE, onde mede 50,00m com parte do lote nº 01, parte do lote nº 02, parte do lote nº 03 e parte do lote nº 04; AO OESTE, onde mede 50,00m com a Rua Existente. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei.
20/11/2023 19:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2023
20/11/2023 19:44

Expedição de Edital - citação
16/11/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 16:24

Decisão interlocutória
13/11/2023 15:34

Conclusos para decisão
13/11/2023 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96 Oficial: DOUGLAS DE OLIVEIRA BORGES
13/11/2023 11:14

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
13/11/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
13/11/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/11/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
11/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
09/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
08/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/11/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2023 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50
01/11/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 02:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
01/11/2023 01:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
30/10/2023 14:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81
23/10/2023 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81 Oficial: GRACE KELLY FORTUNATO CANTO
23/10/2023 15:29

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
20/10/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
20/10/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
20/10/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/10/2023 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61
17/10/2023 12:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69 Data do cumprimento: 17/10/2023
17/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/10/2023 03:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
11/10/2023 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69 Oficial: GRACE KELLY FORTUNATO CANTO
11/10/2023 15:44

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
10/10/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/10/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/10/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41
07/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/10/2023 20:34

Juntada de Petição
05/10/2023 17:01

Expedição de ofício - 1 carta
05/10/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/10/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/10/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/10/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/10/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 17:38

Decisão interlocutória
03/10/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 11:00

Juntada de peças digitalizadas
03/10/2023 10:50

Expedição de ofício - 1 carta
02/10/2023 20:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 46
02/10/2023 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/10/2023 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/10/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 13:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
29/09/2023 15:05

Conclusos para decisão
27/09/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 14
26/09/2023 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40 Oficial: GRACE KELLY FORTUNATO CANTO
26/09/2023 17:29

Expedição de ofício - 1 carta
26/09/2023 17:27

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
26/09/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 17:24

Juntada de peças digitalizadas
26/09/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 32
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
15/09/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
15/09/2023 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
12/09/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 13:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
11/09/2023 12:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 14
31/08/2023 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/08/2023 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/08/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/08/2023 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/08/2023 Prazo do edital: 16/10/2023 Prazo de citação/intimação: 07/11/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5007926-86.2023.8.24.0004/SC AUTOR: ELIANE MARCOS CARVALHO RÉU: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC RÉU: SEVERIANO CORDOVA HUGEN RÉU: MARIA DIVINA SGARIA JUGEN RÉU: CIDNEI BIFF RÉU: AGNALDO BARBOSA EDITAL Nº 310048032978 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA - Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS. Descrição do(s) Bem(ns):Imóvel: Uma área de terras urbana, situada na Praia do Lúcio, no município de Balneário Arroio do Silva/SC, Comarca de Araranguá/SC com área de 650,00m² (seiscentos e cinquenta metros quadrados), sendo 13,00 metros de frente por 50,00 metros de fundo, constituído por parte do lote nº 01, parte do lote nº 02, parte do lote nº 03 e parte do lote nº 04, da quadra 8, do loteamento denominado por “Balneário Stellamaris”, matrículas nº 7.057, 6.87 e 5.604, em nome de CIDNEI BIFF, CPF: *44.***.*91-49, (lote nº 01); MARIA DIVINA SGARIA HUGEN, CPF: *17.***.*65-58 , e seu esposo SEVERIANO CORDOVA HUGEN, CPF: 133.604.859- 04, (lote nº 02); AGNALDO BARBOSA, CPF: *97.***.*36-68 (lote nº 03 e 04), com as seguintes confrontações: AO NORTE, onde mede 13,00m com a Rua Jose Carmelindo de Souza (antiga rua K); AO SUL, onde mede 13,00m com a Rua Francisco Pedro Vicente; AO LESTE, onde mede 50,00m com parte do lote nº 01, parte do lote nº 02, parte do lote nº 03 e parte do lote nº 04; AO OESTE, onde mede 50,00m com a Rua Existente.

Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei.
29/08/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/08/2023 13:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/08/2023
29/08/2023 13:23

Expedição de Edital - citação
29/08/2023 13:16

Expedição de ofício - 1 carta
29/08/2023 13:15

Expedição de ofício - 1 carta
29/08/2023 13:14

Expedição de ofício - 1 carta
29/08/2023 13:12

Expedição de ofício - 1 carta
29/08/2023 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 13:07

Expedição de ofício
29/08/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE MARCOS CARVALHO. Justiça gratuita: Deferida.
28/08/2023 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/08/2023 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/08/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 18:52

Decisão interlocutória
24/08/2023 16:32

Conclusos para despacho
23/08/2023 20:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE MARCOS CARVALHO. Justiça gratuita: Requerida.
23/08/2023 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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