26/08/2024 13:57

Baixa Definitiva
26/08/2024 13:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
26/08/2024 13:17

Juntada de Certidão
23/08/2024 14:38

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (ABEL KRAINSKI NETO) BNMP: 5000236-47.2023.8.24.0055.15.0001-01 Tipo de Pena: Originária
16/08/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
15/08/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
14/08/2024 19:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIN02
14/08/2024 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/09/2024. Parte ABEL KRAINSKI NETO, Guia 8569449, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fac
14/08/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 19:43

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ABEL KRAINSKI NETO - Guia 8569449 - R$ 239,12
14/08/2024 19:43

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
14/08/2024 15:33

Expedição de Registro no Rol de Culpados
14/08/2024 15:30

Juntada de peças digitalizadas
13/08/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
13/08/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
13/08/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/08/2024 14:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIN02 -> DCJE
13/08/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/08/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.
13/08/2024 14:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ABEL KRAINSKI NETO - CONDENADO
13/08/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ABEL KRAINSKI NETO. Justiça gratuita: Indeferida.
13/08/2024 14:21

Transitado em Julgado para o Réu - ABEL KRAINSKI NETO Data: 12/08/2024
13/08/2024 14:20

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ABEL KRAINSKI NETO Data: 12/08/2024
13/08/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 14:18

Decisão interlocutória
13/08/2024 14:12

Conclusos para decisão
12/08/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/08/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/08/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/08/2024 14:38

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 06/08/2024 18:00. Refer. Evento 63
08/08/2024 14:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ABEL KRAINSKI NETO - DENUNCIADO
07/08/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/08/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2024 18:54

Julgado procedente o pedido - Condenatória
06/08/2024 18:41

Conclusos para julgamento
06/08/2024 17:16

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 06/08/2024 18:00. Refer. Evento 56
06/08/2024 17:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conclusos para decisão - 06/08/2024 17:09:22)
06/08/2024 17:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Determinada a intimação - 06/08/2024 17:10:18)
06/08/2024 17:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50 Motivo: Recolhimento do mandado por perda do objeto.
06/08/2024 17:11

Juntada de Certidão
06/08/2024 17:09

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 16/10/2024 13:30. Refer. Evento 40
30/07/2024 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50 Oficial: Rui Rezendes Fabricio da Silva Filho
30/07/2024 08:55

Juntada de Certidão
29/07/2024 18:38

Juntado(a)
29/07/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/07/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/07/2024 16:51

Expedição de Mandado - Prioridade - RINCEMAN
29/07/2024 16:48

Expedição de ofício
29/07/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
26/06/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/06/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/06/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/06/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/06/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
25/06/2024 16:37

Determinada a intimação
25/06/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
25/06/2024 16:36

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 06/08/2024 17:45
25/06/2024 16:10

Conclusos para decisão
25/06/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/06/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/06/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:10

Juntada de Petição - ABEL KRAINSKI NETO (SC012719 - SERGIO LUIZ SANTOS LIMA)
11/06/2024 14:38

Juntada de Certidão
11/06/2024 14:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Controvérsia
11/06/2024 14:09

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
10/06/2024 17:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/06/2024 06:37

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
24/10/2023 13:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/10/2023 13:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ABEL KRAINSKI NETO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
24/10/2023 13:38

Juntada de peças digitalizadas
24/10/2023 13:35

Juntada de Certidão
24/10/2023 13:31

Juntada de peças digitalizadas
14/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
30/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/08/2023 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/08/2023 Prazo do edital: 02/10/2023 Prazo de citação/intimação: 13/10/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000236-47.2023.8.24.0055/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ABEL KRAINSKI NETO EDITAL Nº 310047988216 JUIZ DO PROCESSO: RODRIGO CLIMACO JOSE - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ABEL KRAINSKI NETO, CPF: *00.***.*83-04, filho de Lidiane Erdmann Krainski e Abel Krainski Filho, atualmente em local incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 30 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, ABEL KRAINSKI NETO praticou a infração penal tipificada no artigo 331 do Código Penal, motivo pelo qual o Ministério Público, em conformidade com o artigo 78 e seguintes da Lei n. 9.099/1995, requer a citação pessoal do denunciado e a designação de audiência de instrução e julgamento, a fim de que, nessa ocasião, seja apresentada resposta à acusação, recebida a presente denúncia e produzidas as provas que se fizerem necessárias, em especial a oitiva das pessoas abaixo arroladas, para que, ao final, seja o denunciado condenado às sanções da norma penal violada.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
29/08/2023 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/08/2023
29/08/2023 12:39

Expedição de Edital - citação
24/08/2023 13:06

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
22/08/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/08/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/08/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 09:49

Recebida a denúncia
22/08/2023 09:36

Conclusos para decisão
21/08/2023 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/08/2023 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/08/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/08/2023 17:46

Despacho
15/08/2023 17:44

Conclusos para decisão
08/08/2023 13:06

Juntada de Certidão
26/04/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/04/2023 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/04/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 11:38

Decisão interlocutória
27/01/2023 18:59

Conclusos para decisão
27/01/2023 18:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ABEL KRAINSKI NETO - DENUNCIADO
27/01/2023 18:03

Distribuído por dependência - Número: 50009232920208240055/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ARQUIVO DE VÍDEO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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