TJSC - 8000026-09.2023.8.24.0066

26/02/2024 17:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 45255410320240226170825

26/02/2024 17:03

Remetidos os Autos - GCRI0201 -> DRI

26/02/2024 16:29

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de GG1CRI09 para GCRI0201)

26/02/2024 16:29

Classe Processual alterada

26/02/2024 16:29

Alterado o assunto processual

23/02/2024 14:08

Remetidos os Autos - DRI -> DCDP

22/02/2024 16:11

Transitado em Julgado

22/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

07/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/12/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/12/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023 16:28

Remetidos os Autos com voto divergente - GG1CRI08 -> DRI

13/12/2023 13:15

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI09 -> GG1CRI08

13/12/2023 11:03

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

13/12/2023 11:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conhecido o recurso e não-provido - 13/12/2023 11:00:27)

27/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 09:00</b>

24/11/2023 15:51

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI01 -> GG1CRI09

24/11/2023 15:51

Despacho

24/11/2023 14:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

24/11/2023 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

24/11/2023 14:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 52

23/11/2023 19:05

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI09 -> GG1CRI01

02/10/2023 16:56

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GCRI0201 para GG1CRI09)

02/10/2023 16:56

Classe Processual alterada - DE: Agravo de Execução Penal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

02/10/2023 16:07

Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP

02/10/2023 16:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

30/09/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

30/09/2023 18:23

Juntada de Petição

30/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

29/09/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/09/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/09/2023 15:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

20/09/2023 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/09/2023 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/09/2023 14:23

Expedição de ofício

05/09/2023 19:53

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI

05/09/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2023 19:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/09/2023 14:29

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

21/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 09:00:00</b>

21/08/2023 00:00

Intimação

18/08/2023 19:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023

18/08/2023 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

18/08/2023 19:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 16

01/08/2023 13:50

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201

31/07/2023 21:33

Juntada de Petição

29/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

21/07/2023 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

12/07/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/07/2023 22:16

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

11/07/2023 22:15

Juntada de Certidão

11/07/2023 22:06

Alterado o assunto processual

11/07/2023 22:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONALDO ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.

11/07/2023 14:05

Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP

11/07/2023 13:11

Distribuído por prevenção - Número: 80000252420238240066/TJSC