TJSC - 8000294-98.2023.8.24.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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11/12/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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02/12/2023 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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22/11/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2023 19:01
Recurso Extraordinário sobrestado
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21/11/2023 08:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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20/11/2023 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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23/10/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/10/2023 17:03
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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20/10/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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13/10/2023 01:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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05/10/2023 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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27/09/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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27/09/2023 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/09/2023 19:21
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
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26/09/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2023 19:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2023 12:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/09/2023 15:17
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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18/09/2023 12:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0201
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18/09/2023 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/09/2023 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/09/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/09/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/09/2023 19:53
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
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05/09/2023 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 19:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2023 12:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 09:00:00</b>
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21/08/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000294-98.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ADAO BATISTA CARDOZO ADVOGADO(A): GUSTAVO JUREK RIBEIRO (OAB SC062889) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
18/08/2023 19:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
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18/08/2023 19:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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18/08/2023 19:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 17
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18/07/2023 17:27
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
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18/07/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/07/2023 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/07/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/07/2023 18:39
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 15:52
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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11/07/2023 15:51
Juntada de Certidão
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11/07/2023 14:05
Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
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11/07/2023 13:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
20/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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