TJSC - 5035572-14.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2023 17:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02CR0
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02/10/2023 17:40
Transitado em Julgado - Data: 30/09/2023
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30/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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18/09/2023 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/09/2023 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/09/2023 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 19:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2023 19:53
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
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05/09/2023 14:31
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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21/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 09:00:00</b>
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21/08/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Remessa Necessária Criminal Nº 5035572-14.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO PARTE AUTORA: FELIPPE CARDOSO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRADE BLASI (OAB SC048560) PARTE RÉ: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
18/08/2023 19:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
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18/08/2023 19:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 15
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18/08/2023 19:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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19/07/2023 19:30
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
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19/07/2023 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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19/07/2023 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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11/07/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/07/2023 16:36
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0201 -> CAMCRI2
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11/07/2023 15:56
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0404 para GCRI0201) - processo: 00163178320088240023
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11/07/2023 15:35
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0404 -> DCDP
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11/07/2023 14:58
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404
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11/07/2023 14:58
Juntada de Certidão
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11/07/2023 13:20
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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11/07/2023 12:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPPE CARDOSO RAMOS. Justiça gratuita: Requerida.
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11/07/2023 12:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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