29/11/2023 23:14

Baixa Definitiva
28/11/2023 11:57

Juntada de Certidão
13/11/2023 22:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
12/11/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/11/2023 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/10/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 04:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSNIFP
23/10/2023 04:19

Transitado em Julgado
20/10/2023 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/10/2023 22:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
13/10/2023 10:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
24/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/09/2023 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/09/2023 08:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 07:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010471-65.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 467) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS PROCURADOR(A): SUZANA MARIA SOUZA ENCARNACAO PROCURADOR(A): Andreza Della Giustina RECORRIDO: ELODIA ELI GOIS DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 10:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 10:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 467
14/08/2023 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/08/2023 11:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
31/07/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/07/2023 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/07/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 10:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 09:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/06/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 09:00:00
23/06/2023 09:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
23/06/2023 09:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/07/2023 09:00 Sequencial: 447
23/06/2023 09:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/06/2023 09:58

Conclusos para decisão
05/06/2023 09:57

Juntada de Certidão
05/06/2023 09:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
05/06/2023 05:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
02/06/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/06/2023 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/05/2023 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/05/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 11:26

Julgado procedente em parte o pedido
22/05/2023 06:59

Conclusos para julgamento
19/05/2023 14:29

Juntada de Petição
19/05/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/05/2023 21:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/05/2023 10:14

Alterado o assunto processual
09/05/2023 11:37

Determinada a citação
09/05/2023 11:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2023 11:11

Conclusos para despacho
09/05/2023 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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