04/12/2023 12:31

Baixa Definitiva
04/10/2023 22:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
29/09/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
29/09/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93, 91 e 92
29/09/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
29/09/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/09/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
27/09/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 10:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSNIFP
25/09/2023 10:05

Transitado em Julgado
22/09/2023 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
01/09/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
01/09/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/09/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/09/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
31/08/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
31/08/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 12:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2023 16:13

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/08/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (13/09/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000690-19.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 101) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: RUBENS DA SILVA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): LEILANE SCHLICKMANN KUERTEN DAMAZIO (OAB SC063067) RECORRENTE: LUCAS NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEILANE SCHLICKMANN KUERTEN DAMAZIO (OAB SC063067) RECORRENTE: RAIMUNDO OESLEN DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEILANE SCHLICKMANN KUERTEN DAMAZIO (OAB SC063067) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
13/08/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 13:30:00
11/08/2023 14:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/08/2023 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2023 13:30 Sequencial: 101
15/06/2023 15:21

Conclusos para decisão
15/06/2023 12:10

Juntada de Certidão
15/06/2023 09:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
09/06/2023 08:28

Juntada de Petição
06/06/2023 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/06/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/06/2023 06:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (01/06/2023). Guia: 5723687 Situação: Baixado.
02/06/2023 06:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5723687, Subguia 2984430 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 922,27
02/06/2023 05:39

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 05:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
01/06/2023 13:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5723687, Subguia 2984430
01/06/2023 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 57. Guia: 5723687 Situação: Em aberto.
01/06/2023 13:32

Juntada - Guia Gerada - RUBENS DA SILVA JUNIOR - Guia 5723687 - R$ 922,27
01/06/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
22/05/2023 22:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
18/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
08/05/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/05/2023 14:36

Julgado improcedente o pedido
08/05/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 13:53

Conclusos para julgamento
04/04/2023 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/04/2023 07:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 40 e 39
04/04/2023 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/04/2023 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/03/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/03/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/03/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 12:47

Decisão interlocutória
27/03/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 11:54

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
24/03/2023 09:19

Conclusos para julgamento
15/03/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 30 e 31
19/02/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
09/02/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/01/2023 12:57

Juntada de Petição
19/01/2023 04:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAIMUNDO OESLEN DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
19/01/2023 04:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS NOGUEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
19/01/2023 04:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUBENS DA SILVA JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
19/01/2023 04:19

Alterado o assunto processual
18/01/2023 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/01/2023 15:05

Juntada de peças digitalizadas
18/01/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/01/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/01/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/01/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/01/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/01/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 7, 8, 12, 10 e 11
18/01/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/01/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 10:15

Concedida a tutela provisória
18/01/2023 07:23

Conclusos para decisão
17/01/2023 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUBENS DA SILVA JUNIOR. Justiça gratuita: Requerida.
17/01/2023 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS NOGUEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
17/01/2023 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAIMUNDO OESLEN DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
17/01/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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