TJSC - 5046411-70.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 16.867.676/0001-17

EZEQUIEL NUNES NEGREIROS

CPF *00.***.*88-26

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB: 030139/SC

CPF *47.***.*90-06

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUBARAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2023 22:01

    Baixa Definitiva

  • 22/09/2023 22:00

    Transitado em Julgado - Data: 22/09/2023

  • 22/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 16/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 08/09/2023 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 30/08/2023 14:10

    Retirado de pauta

  • 30/08/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 21:24

    Terminativa - Prejudicada a ação

  • 29/08/2023 21:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> DRI

  • 22/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 21/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:01:00</b>

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5046411-70.2023.8.24.0000/ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI PACIENTE/IMPETRANTE: EZEQUIEL NUNES NEGREIROS (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Impetrante do H.C) PROCURADOR(A): Daniel Deggau Bastos IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 18/08/2023 19:18

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023

  • 18/08/2023 19:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:01</b><br>Sequencial: 123

  • 18/08/2023 19:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/08/2023 13:44

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 14/08/2023 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 14/08/2023 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/08/2023 06:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/08/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/08/2023 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 17:32

    Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4

  • 10/08/2023 17:32

    Vista ao MP

  • 10/08/2023 10:04

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0404

  • 09/08/2023 18:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8

  • 09/08/2023 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 09/08/2023 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 04/08/2023 06:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2023 06:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2023 06:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 14:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> DRI

  • 03/08/2023 14:04

    Terminativa - Não conhecimento do Habeas Corpus

  • 03/08/2023 08:49

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404

  • 03/08/2023 08:49

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 15:44

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP

  • 02/08/2023 14:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EZEQUIEL NUNES NEGREIROS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 02/08/2023 14:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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