TJSC - 5043839-44.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ALISSON OSMAR MACHADO

CPF *13.***.*95-50

SILVANI INES WEBER LUCHINI

CPF *53.***.*40-52

Advogados

SILVANI INES WEBER LUCHINI

OAB: 053796/SC

CPF *53.***.*40-52

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MODELO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2023 22:21

    Baixa Definitiva

  • 19/09/2023 22:19

    Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023

  • 19/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 10/09/2023 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 01/09/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2023 22:44

    Retirado de pauta

  • 31/08/2023 22:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> DRI

  • 31/08/2023 22:43

    Terminativa - Prejudicado o recurso

  • 21/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:01:00</b>

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5043839-44.2023.8.24.0000/ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI PACIENTE/IMPETRANTE: ALISSON OSMAR MACHADO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): SILVANI INES WEBER LUCHINI (OAB SC053796) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: SILVANI INES WEBER LUCHINI (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): SILVANI INES WEBER LUCHINI (OAB SC053796) IMPETRADO: Juízo da Vara Única da Comarca de Modelo MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 18/08/2023 19:18

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023

  • 18/08/2023 19:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:01</b><br>Sequencial: 122

  • 18/08/2023 19:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/08/2023 16:41

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 14/08/2023 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 14/08/2023 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/08/2023 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/08/2023 17:31

    Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4

  • 10/08/2023 17:31

    Vista ao MP

  • 10/08/2023 10:04

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0404

  • 09/08/2023 17:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 09/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 03/08/2023 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 25/07/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 15:02

    Remetidos os Autos - GCRI0404 -> DRI

  • 24/07/2023 15:02

    Terminativa - Não conhecimento do Habeas Corpus

  • 21/07/2023 18:57

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404

  • 21/07/2023 18:57

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 18:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVANI INES WEBER LUCHINI. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 20/07/2023 21:55

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP

  • 20/07/2023 18:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALISSON OSMAR MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 20/07/2023 18:35

    Distribuído por prevenção - Número: 50026153420228240042/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

Documentação • Arquivo

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