TJSC - 5094531-41.2024.8.24.0023
1ª instância - Vara de Sucessoes e Registros Publicos da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5094531-41.2024.8.24.0023/SC AUTOR: MARISA ASSUNTA FANTIN RIBEIROADVOGADO(A): RICARDO GUERRA (OAB SC062743)ADVOGADO(A): JORGE MATIOTTI NETO (OAB SC017879) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. -
21/08/2025 03:01
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/08/2025 16:36
Juntada de Petição
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20/08/2025 15:49
Juntada de Petição - EMECON ENGENHARIA LTDA/ (SC027944 - MICHEL SCAFF JUNIOR)
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31/07/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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21/07/2025 14:46
Juntada de Petição
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21/07/2025 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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14/07/2025 23:24
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29
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02/07/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
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02/07/2025 02:53
Publicação de Edital - no dia 02/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 30/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/08/2025
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01/07/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
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01/07/2025 02:17
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 30/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/08/2025
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01/07/2025 00:00
Edital
USUCAPIÃO Nº 5094531-41.2024.8.24.0023/SC AUTOR: MARISA ASSUNTA FANTIN RIBEIRO RÉU: EMECON ENGENHARIA LTDA/ EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Giuliano Ziembowicz - Juiz(a) de Direito.
CITANDO(A)(S): Alienantes, confinantes e seus cônjuges, réus em lugar incerto e eventuais interessados.
PRAZO DO EDITAL: 20 (vinte) dias OBJETO: Descrição do(s) Bem(ns): a sala comercial localizada na unidade nº 503, localizada no 4º Pavimento do EDIFÍCIO COMERCIAL OLMIRO FARACO, situado à Rua Tenente Silveira, nº 482, ² Centro, Florianópolis/SC, com área real privativa de 32,90 m², área comum de 12,95 m² e área total de 45,85 m², ocupando a fração ideal correspondente a 11,40 m² ou 1,674% do terreno, cuja área total é de 680,70 m. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos da ação de USUCAPIÃO 50945314120248240023, requerida por MARISA ASSUNTA FANTIN RIBEIRO, CPF nº *43.***.*32-49, e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), e também em jornal local, esta que deverá ser feita 01 (uma) vez e providenciada pela parte (art. 257, parágrafo único, do CPC), ressalvada a dispensa constante no art. 98, §1º, III, do CPC. -
30/06/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 15:45
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 15:44
Expedição de ofício - 1 carta
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30/06/2025 15:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025
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30/06/2025 15:35
Expedição de Edital
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24/03/2025 12:50
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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21/03/2025 15:07
Juntada de Petição
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21/03/2025 15:04
Juntada de Petição
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20/03/2025 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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07/03/2025 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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28/02/2025 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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28/02/2025 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/02/2025 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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24/02/2025 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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21/02/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2025 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/02/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2025 19:00
Determinada a intimação
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17/12/2024 19:01
Juntada de Certidão
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17/12/2024 13:16
Conclusos para despacho
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17/12/2024 13:08
Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: USUCAPIÃO
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17/12/2024 12:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS04CV01 para FNSESU01)
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17/12/2024 09:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9475876, Subguia 4882545 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.587,76
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16/12/2024 18:53
Juntada de Petição
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16/12/2024 17:38
Link para pagamento - Guia: 9475876, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4882545&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4882545</a>
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16/12/2024 17:38
Juntada - Guia Gerada - MARISA ASSUNTA FANTIN RIBEIRO - Guia 9475876 - R$ 2.587,76
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16/12/2024 17:38
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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16/12/2024 17:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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