15/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
14/07/2025 18:44

Conclusos para despacho
14/07/2025 17:52

Juntada de Petição
30/06/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/06/2025 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/06/2025 10:41

Juntada de Petição
23/06/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
20/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
20/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002629-61.2024.8.24.0005/SC AUTOR: EDUARDO ALEJANDRO ABELLAADVOGADO(A): SANDRA YASMINE BERNARDI KEIL (OAB SC007026)ADVOGADO(A): MARIANA LORUSSO DO CARMO (OAB SP468473) DESPACHO/DECISÃO Defiro a produção de prova oral, no entanto, saliento não ser possível, à parte, requerer seu próprio depoimento pessoal.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 dias, apresentem o rol de testemunhas, afim de que seja disponibilizada data e horário para a realização do ato.

Ressalto que é de responsabilidade dos advogados promover a intimação das testemunhas, salvo aquelas que devem ser requisitadas (CPC, 455).

No mesmo prazo, fica intimado o requerido quanto às novas provas encartadas pela parte autora (evento 43).

Após, conclusos para designação de audiência.
18/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:44

Decisão interlocutória
01/07/2024 16:51

Conclusos para despacho
01/07/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/07/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/06/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/06/2024 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/06/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/05/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2024 13:35

Decisão interlocutória
23/05/2024 13:18

Conclusos para despacho
23/05/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/05/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/05/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/05/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/04/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/04/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/04/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO ALEJANDRO ABELLA. Justiça gratuita: Indeferida.
25/04/2024 16:02

Não Concedida a tutela provisória
16/04/2024 13:45

Conclusos para decisão
16/04/2024 13:45

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
16/04/2024 13:45

Alterado o assunto processual - De: Inadimplemento (Direito Civil) - Para: Tarifa de Água e/ou Esgoto
16/04/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/02/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/02/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/02/2024 19:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 19:03

Determinada a citação
15/02/2024 12:48

Conclusos para despacho
15/02/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/02/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/02/2024 22:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BCU01CV01 para BCUFP01)
14/02/2024 22:55

Alterado o assunto processual
14/02/2024 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2024 22:54

Terminativa - Declarada incompetência
14/02/2024 22:52

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
14/02/2024 20:09

Conclusos para decisão
14/02/2024 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO ALEJANDRO ABELLA. Justiça gratuita: Requerida.
14/02/2024 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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