STJ - 5010164-40.2022.8.24.0125

13/03/2025 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5010164402022824012520250313131211

07/02/2025 09:16

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/01/2025 11:18

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

09/12/2024 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1093338/2024

09/12/2024 16:17

Protocolizada Petição 1093338/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024 14:04

Expedição de Ofício de Intimação nº I003029-2024-CPPE ao (à)NORMELIA SOUZA DA COSTA

09/12/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 00:00

Conheço do agravo de CARLOS FERREIRA SOUZA (PRESO) para não conhecer do Recurso Especial

03/06/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

03/06/2024 13:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 452116/2024

03/06/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2024 13:24

Protocolizada Petição 452116/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/06/2024

29/05/2024 08:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2024 08:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/05/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

28/05/2024 11:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 11:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

06/05/2024 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/05/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/05/2024 13:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA